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PORTARIA Nº 075/2019-PGJ - Designação - Projeto Ribeirinho Cidadão...

quarta-feira, 30 de janeiro de 2019, 14h52

PORTARIA Nº 075/2019-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 416, de 22 de dezembro de 2010, especialmente em seu artigo 17, parágrafo único;

CONSIDERANDO a participação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso na 12ª Edição do Projeto Ribeirinho Cidadão;

CONSIDERANDO o que consta no procedimento Gedoc nº 006741-001/2018; RESOLVE:

Designar os Promotores de Justiça abaixo elencados para acompanhar as atividades da 12ª Edição do Projeto Ribeirinho Cidadão, nos seguintes períodos:

HENRIQUE SCHNEIDER NETO, titular da 25ª Promotoria de Justiça Cível da Capital, de 04 a 12 de fevereiro de 2019 – etapa fluvial;

ALEXANDRE BALAS, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Poconé, nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2019 – etapa fluvial;

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 30 de janeiro de 2019.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça em substituição