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PORTARIA Nº 070/2019-PGJ - Licenças.

terça-feira, 29 de janeiro de 2019, 10h24

PORTARIA Nº 070/2019-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à Dra. CYNTHIA QUAGLIO GREGORIO ANTUNES , matrícula nº 001345, Promotora de Justiça, 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeito retroativo ao dia 12.12.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. CARLOS EDUARDO PACIANOTTO o substituto no período (Gedoc nº 007967-001/2018).

Conceder ao Dr. JORGE DA COSTA LANA , matrícula nº 001030, Procurador de Justiça, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos ao dia 17.01.2019 (Gedoc nº 000228-001/2019).

Conceder ao Dr. MILTON MATTOS DA SILVEIRA NETO, matrícula nº 001237, Promotor de Justiça, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeito retroativo ao dia 27.11.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSÉ MARIANO DE ALMEIDA NETO o substituto no período (Gedoc nº 007445-001/2018).

Conceder ao Dr. PAULO FERREIRA ROCHA , matrícula nº 001067, Procurador de Justiça, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeito retroativo ao dia 07.01.2019 (Gedoc nº 000026-001/2019).

Conceder à Dra. VALNICE SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 001186, Promotora de Justiça, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos ao dia 12.12.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. ANTÔNIO ALEXANDRE DA SILVA o substituto no período (Gedoc nº 007908-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 963/2018-PGJ, referente ao substituto do Dr. CELIO WILSON DE OLIVEIRA, matrícula nº 001133, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...90 (noventa) dias a partir de 27.09.2018..., sendo o Promotor de Justiça Dr. RUBENS ALVES DE PAULA o substituto no período...” LEIA-SE:“...90 (noventa) dias a partir de 27.09.2018... sendo substituído pelos Promotores de Justiça: Dr. RUBENS ALVES DE PAULA no período de 27.09 a 09.12.2018 e Dr. ANDRÉ LUIS DE ALMEIDA no período de 10 a 19.12.2018 (Gedoc nº 006470-001/2018)”.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 29 de janeiro de 2019.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo