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PORTARIA n.º 029/2019-DG - Licenças.

sexta-feira, 25 de janeiro de 2019, 11h23

PORTARIA n.º 029/2019-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao 3º SGT PM JULIO CÉSAR DA SILVA, matrícula n.º 005117, 45 (quarenta e cinco) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico e Laudo Pericial – SEGES-MT, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar nº 12, do decreto n.° 5.263, de 14 de outubro de 2002 e termo de cooperação técnica n.° 07/2015, celebrado entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso e Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, da seguinte forma:

30 (trinta) dias com efeitos no período de 10.10.2018 a 08.11.2018 e 15 (quinze) dias, em prorrogação, com efeitos no período de 09 a 23.11.2018 (Gedoc n.º 006753-001/2018).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 24 de janeiro de 2019.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral