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PORTARIA N.º 024/2019-DG - Dispensa eleitoral.

quinta-feira, 24 de janeiro de 2019, 10h35

PORTARIA N.º 024/2019-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao (à) servidor (a) ADINÉIA BELLÃO ZAFFANI, matrícula nº 000554, técnico administrativo, 03 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 07 e 26/10/2018, com efeitos a partir de 21/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ANA PAULA TEODORO NINOMIYA, matrícula nº 007324, chefe de departamento, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 01/10/2016, com efeitos em 13/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) PAULO APARECIDO DE LIMA, matrícula nº 000760, técnico administrativo, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02/10/2016, com efeitos a partir de 21/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) FRANKLIN DE BRITO DE OLIVEIRA, matrícula nº 007494, assistente ministerial, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 20/09/2018, com efeitos em 08/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MARLETE ALMEIDA PORTELA DELFINO, matrícula nº 000160, técnico administrativo, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 01/10/2016, com efeitos a partir de 07/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) FERNANDO AUGUSTO OLIVEIRA VASCONCELOS, matrícula nº 000739, analista de sistemas, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 13/09/2018, com efeitos em 08/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) PATRÍCIA CARLA DE SOUZA MORAES, matrícula nº 006715, técnico administrativo, 08 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 17/09/2018, 06/10/2018, 07/10/2018 e 27/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 03 dias a partir de 21/11/2018, 03 dias a partir de 03/12/2018, e 02 dias a partir de 06/12/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) IVONE GONÇALVES DELLA PASQUA, matrícula nº 000817, oficial de gabinete, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 14/09/2018, com efeitos em 09/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) GRAZIELLA RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula nº 000471, analista juridico, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 27/09/2018, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 23/11/2018 e 01 dia em 26/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ADRIANA BERNARDES VILELA, matrícula nº 000472, analista juridico, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 19/09/2016, com efeitos a partir de 13/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) SIMONE REZENDE SANTANA, matrícula nº 000541, analista juridico, 03 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 24 e 29/10/2016, com efeitos a partir de 12/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) FRANKIELLE ALLINE PEREIRA CORREA, matrícula nº 007089, analista assistente social, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 27/09/2018, com efeitos em 21/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MARIANE MESQUITA SOUZA HARTUNG, matrícula nº 006609, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 06/10/2018, com efeitos em 31/10/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) FERNANDA FRAGA DE MELO, matrícula nº 000510, analista juridico, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 06/10/2018, com efeitos em 09/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MAY DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 000455, assessor especial, 04 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 28/08/2018, 04/10/2018 e 06/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 07/11/2018, 02 dias a partir de 08/11/2018 e 01 dia em 14/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) BEN HUR DE MATTOS, matrícula nº 007485, assessor de procurador, 06 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 29/08/2018, 07/10/2018 e 28/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 02 dias a partir de 22/11/2018, 02 dias a partir de 26/11/2018 e 02 dias a partir de 28/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) PATRÍCIA FONSECA RIBEIRO, matrícula nº 007108, assistente ministerial, 04 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 22/09/2018 e 07/10/2018, com efeitos a partir de 10/12/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) DIEGO DIAS DE LIMA, matrícula nº 006569, bibliotecário, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 03/09/2018, com efeitos em 28/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) EDER DA COSTA RODRIGUES, matrícula nº 000613, assessor de procurador, 03 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 04 e 06/10/2018, com efeitos a partir de 17/10/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ÉRICA DE AZEVEDO WATZEL, matrícula nº 007557, supervisor administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 05/10/2016, com efeitos em 21/09/2018 (Portal ).

Conceder ao (à) servidor (a) DARCILENE PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 000797, assessor de procurador, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 01/10/2016, com efeitos em 14/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) CRISTIANE CASTRILLON DA FONSECA TIRLONI, matrícula nº 007030, gerente, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 29/09/2018, com efeitos em 23/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) NADIR ALVES DA SILVA, matrícula nº 000325, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 11/09/2018, com efeitos em 12/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MICHELLE MORAES SANTOS, matrícula nº 007073, analista assistente social, 03 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 24/09/2018 e 06/10/2018, com efeitos a partir de 12/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) GHISLAINE NADAF POUSO, matrícula nº 007399, assessor especial, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 23/08/2018, com efeitos em 07/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) GUSTAVO MANGABEIRA ALBERNAZ DE QUEIROZ, matrícula nº 007520, assistente ministerial, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 31/08/2018, com efeitos em 26/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) LETÍCIA MERINI DE OLIVEIRA TAMURA, matrícula nº 000601, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 07/10/2018, com efeitos em 14/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MONICA STAMM, matrícula nº 006888, oficial de gabinete, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 30/10/2016, com efeitos a partir de 15/10/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JULIANO MARTINS DA SILVEIRA, matrícula nº 000629, técnico administrativo, 03 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 20/09/2018 e 07/10/2019, com efeitos a partir de 21/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) THIAGO BRUNO DE MELLO INACIO, matrícula nº 006624, oficial de gabinete, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 07/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 01/10/2018 e 01 dia em 23/10/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MARLON PEREIRA RODRIGUES, matrícula nº 007342, oficial de gabinete, 03 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 28/08/2018 e 02/10/2018, com efeitos a partir de 12/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) RICARDO DIAS FERREIRA, matrícula nº 000896, chefe de departamento, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 23/09/2016, com efeitos a partir de 07/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) FABIELLE CRISTINA FAGUNDES, matrícula nº 006594, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02/10/2016, com efeitos em 09/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) YASMIN VOLPI SABER, matrícula nº 000063, auxiliar de agente administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 25/10/2016, com efeitos em 12/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) BRAULIO HURYHELI ALBUQUERQUE, matrícula nº 007194, técnico administrativo, 01 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 07/10/2018, com efeitos em 30/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JUCIENY DUQUE GOMES SIMAS, matrícula nº 007478, assistente ministerial, 03 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 17/09/2018 e 28/10/2018, com efeitos a partir de 21/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MAX DE AZEVEDO, matrícula nº 000434, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02/10/2016, com efeitos em 14/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ERIK FERNANDO SOUZA DA SILVA, matrícula nº 006994, assistente ministerial, 04 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 06/09/2016, 01/10/2016 e 02/10/2016, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 14/11/2018 e 03 dias a partir de 21/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MARCOS AURÉLIO BORGES NOGUEIRA, matrícula nº 006708, técnico administrativo, 04 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 25/10/2016, 02/10/2018 e 04/10/2018, com efeitos a partir de 11/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) FLAVIA ROBERTA FREIRE DO AMARAL, matrícula nº 006790, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 30/08/2018, com efeitos em 19/10/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) EDYVA GOMES PROCÓPIO DA SILVA, matrícula nº 000757, analista juridico, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 30/10/2016, com efeitos a partir de 22/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) DONATO CINTO, matrícula nº 000919, oficial de gabinete, 03 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 19/09/2018 e 07/10/2018, com efeitos a partir de 12/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) VALÉRIA MELO DE OLIVEIRA, matrícula nº 000121, auxiliar de agente administrativo, 10 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 15 e 16/09/2016, 27/09/2016, 01/10/2016 e 02/10/2016, com efeitos da seguinte maneira: 05 (cinco) dias a partir de 07/01/2019 e 05 dias a partir de 14/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) GISIANE NOBRE BANDEIRA DA COSTA, matrícula nº 006601, técnico administrativo, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 14/09/2018, com efeitos a partir de 07/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) CHARLES SANTOS REIS VICTÓRIO, matrícula nº 000868, técnico administrativo, 03 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 29 e 30/10/2016, com efeitos da seguinte maneira: 02 dias a partir de 07/03/2019 e 01 dia em 11/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) FRANCIJANE MOREIRA DO CARMO HÖSER, matrícula nº 000429, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 29/09/2018, com efeitos em 21/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) SILVANA SANTOS SPINELLI RODRIGUES, matrícula nº 000134, gerente, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 13/09/2018, com efeitos em 21/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MARIANA LEITE NABARRETE, matrícula nº 000688, técnico administrativo, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 26/10/2014, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 23/11/2018 e 01 dia em 26/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ROSANA WERLANG, matrícula nº 006347, oficial de gabinete, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 16/09/2016 e 02/10/2016, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 30/11/2018 e 01 dia em 03/12/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) DANIELE GALVÃO DE SOUSA SANTOS, matrícula nº 007370, oficial de gabinete, 22 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 14/09/2018, 17/09/2018, 18/09/2018, 20/09/2018, 21/09/2018, 29/09/2018, 01/10/2018, 05/10/2018, 06 e 07/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 02 dias a partir de 30/01/2019, 01 dia em 01/02/2019, 01 dia em 04/02/2019, 04 dias a partir de 05/02/2019, 05 dias a partir de 11/02/2019, 05 dias a partir de 18/02/2019 e 04 dias a partir de 25/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) RENATA DE PAULA TEIXEIRA, matrícula nº 006595, analista assistente social, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 02/10/2016 e 13/09/2018, com efeitos a partir de 29/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) LUIZ RONALDO SANTOS DE FREITAS, matrícula nº 006001, técnico administrativo, 05 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 25/09/2018, 06/10/2018 e 07/10/2018, com efeitos a partir de 07/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ISABELLA OLIVEIRA DE CAMPOS, matrícula nº 006557, analista assistente social, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 28/10/2016, com efeitos em 06/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ELAINE SILVA DE OLIVEIRA ARRUDA, matrícula nº 000772, técnico administrativo, 03 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 30/10/2016 e 04/09/2018, com efeitos a partir de 21/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) BRUNO PAVOSKI SOUZA, matrícula nº 007074, assistente ministerial, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 19/11/2017, com efeitos em 10/12/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) PAMELA MAITE FERNANDES RIBEIRO, matrícula nº 006975, assistente ministerial, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 13/09/2018, com efeitos em 05/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) FLÁVIA RENATA BEPPU, matrícula nº 000729, analista juridico, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 27/09/2018, com efeitos em 22/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JOÃO BATISTA VASCONCELOS DE MORAES, matrícula nº 000698, técnico administrativo, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 25/10/2014, com efeitos a partir de 22/11/2018 (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 23 de janeiro de 2019.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral