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PORTARIA Nº 052/2019-PGJ - Compensação de plantões e férias compensatórias.
terça-feira, 22 de janeiro de 2019, 11h00
PORTARIA Nº 052/2019-PGJ
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Conceder à Dra. CARLA MARQUES SALATI, matrícula nº 001211, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º Semestre de 2018, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 17.01.2019, 02 (dois) dias a partir de 16.04.2019 e 02 (dois) dia em 18.06.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCIO FLORESTAN BERESTINAS o substituto nos períodos (Portal).
Conceder ao Dr. CARLOS RUBENS DE FREITAS OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 001359, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º Semestre de 2018, para serem usufruídos a partir de 07.01.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCIO SCHIMITI CHUEIRE o substituto no período (Portal).
Conceder ao Dr. EDNALDO DOS SANTOS COELHO, matrícula nº 001355, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º Semestre de 2018, para serem usufruídos: 01 (um) dias em 01.02.2019, 01 (um) dias em 04.02.2019, 02 (dois) dia a partir de 18.02.2019 e 02 (dois) dia em 02.05.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCIO SCHIMITI CHUEIRE o substituto nos períodos (Portal).
Conceder ao Dr. MARIO ANTHERO SILVEIRA DE SOUZA BUENO SCHOBER, matrícula nº 001278, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º Semestre de 2018, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 13.06.2019, 03 (três) dias a partir de 17.06.2019 e 01 (um) dia em 24.06.2019, sendo substituído pelos Promotores de Justiça: Dra. MARIA COELI PESSOA DE LIMA no período de 13 a 14.06.2019 e Dr. DANIEL BALAN ZAPPIA no período de 17 a 19.06.2019 e 24.06.2019 (Portal).
Conceder ao Dr. PEDRO DA SILVA FIGUEIREDO JUNIOR, matrícula nº 001229, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º Semestre de 2018, para serem usufruídos: 03 (três) dias a partir de 15.04.2019, 03 (três) dias a partir de 26.06.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. WASHINGTON EDUARDO BORRERE o substituto nos períodos (Portal).
Conceder à Dra. LUCIANA FERNANDES DE FREITAS, matrícula nº 001300, Promotora de Justiça, 09 (nove) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20 a 28.12.2018, para serem usufruídos 04 (quatro) dias a partir de 15.01.2019 e 05 (cinco) dias a partir de 21.01.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. CARINE SFREDO DALMOLIN a substituta nos períodos (Portal).
Retificar, em parte, a Portaria nº 678/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. LUCIANO FREIRIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 001161, Promotor de Justiça, 05 (cinco) dias de férias compensatórias, referentes do plantão de 20.12.2016 a 06.01.2017, que seriam usufruídos a partir do dia 28.01.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir do dia 15.07.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSÉ RICARDO COSTA MATTOSO o substituto no período (Gedoc nº 004956-001/2018).
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 22 de janeiro de 2019.
Hélio Fredolino Faust
Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo
