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PORTARIA Nº 051/2019-PGJ - Férias individuais

terça-feira, 22 de janeiro de 2019, 10h57

PORTARIA Nº 051/2019-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. AURÉLIO RENE ARRAIS, matrícula nº 001137, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 08.12.2021 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. ROSANA MARRA a substituta no período (Portal).

Conceder ao Dr. AURÉLIO RENE ARRAIS, matrícula nº 001137, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 13.10.2021 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. ROSANA MARRA a substituta no período (Portal).

Conceder ao Dr. ANTONIO SÉRGIO CORDEIRO PIEDADE, matrícula nº 001147, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 15.07.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Portal).

Conceder ao Dr. ANTONIO SÉRGIO CORDEIRO PIEDADE, matrícula nº 001147, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 28.01.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 032/2019-PGJ, referente ao substituto do Dr. ANDERSON YOSHINARI FERREIRA DA CRUZ, matrícula nº 001265, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...270 (duzentos e setenta) dias a partir de 16.05.2018…, sendo substituído pelos Promotores de Justiça Dra. TAIANA CASTRILLON DIONELLO, no período de 12 a 25.11.2018; 07.01.2019 a 09.02.2019 e Dr. RINALDO RIBEIRO SEGUNDO no período de 26.11.2018 a 19.12.2018 ...” LEIA-SE: “...270 (duzentos e setenta) dias a partir de 16.05.2018…, sendo substituido pelos Promotores de Justiça: Dra. LIANE AMÉLIA CHAVES, no período de 16 a 23.05.2018; Dr. RINALDO RIBEIRO DE ALMEIDA SEGUNDO, no período de 24.05.2018 a 03.06.2018, 04.07.2018 a 03.08.2018, 04 a 06.09.2018, 04.10.2018 a 04.11.2018 e 26.11.2018 a 19.12.2018; Dr. AUGUSTO LOPES SANTOS, no período de 04.06.2018 a 03.07.2018, 07.09.2018 a 03.10.2018 e Dra. TAIANA CASTRILLON DIONELLO, no período de 04.08.2018 a 03.09.2018; 05 a 11.11.2018, 12 a 25.11.2018, 01.01.2019 a 09.02.2019; (Gedoc nº 003737-001/2018)”.

Retificar, em parte, a Portaria nº 043/2019-PGJ, que concedeu ao Dr. GUSTAVO DANTAS FERRAZ, matrícula nº 001148, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2014/2015, que seriam usufruídos a partir do dia 23.01.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 06.02.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 002349-001/2019).

Retificar, em parte, a Portaria nº 1057/2018-PGJ, referente ao substituto do Dr. HENRIQUE SCHNEIDER NETO, matrícula nº 001190, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...02 (dois) dias a partir de 17.01.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. NATANAEL MOLTOCARO FIUZA o substituto no período...” LEIA-SE:“...02 (dois) dias a partir de 17.01.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. ALLAN SIDNEY DO Ó SOUZA o substituto no período...” (Gedoc nº 007565-001/2018).”

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 21 de janeiro de 2019.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo