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PORTARIA Nº 049/2019-PGJ - Compensação de plantões e férias compensatórias.

segunda-feira, 21 de janeiro de 2019, 10h08

PORTARIA Nº 049/2019-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. ALVARO PADILHA DE OLIVEIRA, matrícula nº 001364, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º semestre de 2018, para serem usufruídos: 01 (um) dia em 01.03.2019; 01 (um) dia em 06.03.2019; 01 (um) dia em 05.04.2019; 02 (dois) dias a partir de 29.04.2019 e 01 (um) dia em 02.05.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. CARLOS FREDERICO REGIS DE CAMPOS o substituto nos períodos (PORTAL).

Conceder ao Dr. ALVARO PADILHA DE OLIVEIRA, matrícula nº 001364, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 29.12.2018 a 06.01.2019, para serem usufruídos a partir de 16.05.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. CARLOS FREDERICO REGIS DE CAMPOS o substituto no período (PORTAL).

Conceder ao Dr. ALLAN SIDNEY DO Ó SOUZA, matrícula nº 001182, Promotor de Justiça, 04 (quatro) dias de compensação de plantões, realizados no 2º semestre de 2018, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 29.04.2019; 02 (dois) a partir de 02.05.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCOS REGENOLD FERNANDES o substituto nos períodos (PORTAL).

Conceder à Dra. AMANDA GURGEL ROCHA, matrícula nº 001369, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º semestre de 2018, para serem usufruídos: 01 (um) dia em 25.01.2019; 03 (três) a partir de 15.04.2019 e 02 (dois) dias a partir de 02.05.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. PAULO HENRIQUE AMARAL MOTTA o substituto nos períodos (PORTAL).

Retificar, em parte, a Portaria nº 949/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. ARNALDO JUSTINO DA SILVA, matrícula nº 001156, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de férias compensatórias, referentes do plantão de 20 a 28.12.2016, que seriam usufruídos a partir 21.01.2019 para que seja considerado o seu gozo 01 (um) dia em 12.02.2019 (PORTAL).Retificar, em parte, a Portaria nº 950/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. ARNALDO JUSTINO DA SILVA, matrícula nº 001156, Promotor de Justiça, 09 (nove) dias de férias compensatórias, referentes do plantão de 20 a 28.12.2017, que seriam usufruídos: 01 (um) dia em 22.01.2019; 03 (três) dias a partir de 23.01.2019 e 05 (cinco) dias a partir de 28.01.2019 para que seja considerado o seu gozo: 03 (três) dias a partir de 13.02.2019; 01 (um) dia em 18.02.2019 e 05 (cinco) dias a partir de 22.07.2019 (PORTAL).

Conceder ao Dr. MARCIO FLORESTAN BERESTINAS, matrícula nº 001243, Promotor de Justiça, 09 (nove) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20 a 28.12.2018 para serem usufruídos a partir de 21.02.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações sendo a Promotora de Justiça Dra. FERNANDA PAWELEC VIEIRA a substituta no período (PORTAL).

Conceder ao Dr. PAULO HENRIQUE AMARAL MOTTA, matrícula nº 001247, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 29.12.2016 a 06.01.2017, para serem usufruídos a partir de 06.03.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. NATHALIA CAROL MANZANO MAGNANI a substituta no período (PORTAL).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 21 de janeiro de 2019.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo