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PORTARIA Nº 043/2018-PGJ - Férias individuais.

quinta-feira, 17 de janeiro de 2019, 18h26

PORTARIA Nº 043/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. ALEXANDRE DE MATOS GUEDES, matrícula nº 001124, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 04.11.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. EZEQUIEL BORGES DE CAMPOS o substituto no período (Portal).

Conceder ao Dr. ALEXANDRE DE MATOS GUEDES, matrícula nº 001124, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 06.05.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. EZEQUIEL BORGES DE CAMPOS o substituto no período (Portal).

Conceder ao Dr. AURÉLIO RENE ARRAIS, matrícula nº 001137, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 10.05.2021 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. ROSANA MARRA a substituta no período (Portal).

Conceder ao Dr. AURÉLIO RENE ARRAIS, matrícula nº 001137, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 08.03.2021 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. ROSANA MARRA a substituta no período (Portal).

Conceder à Dra. CASSIA VICENTE DE MIRANDA HONDO, matrícula nº 001151, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 11.07.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. FABIO PAULO DA COSTA LATORRACA o substituto no período (Portal).

Conceder ao Dr. FABIO ROGÉRIO DE SOUZA SANT’ANA PINHEIRO, matrícula nº 001344, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 07.03.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. EMANUEL FILARTIGA ESCALANTE RIBEIRO o substituto no período (Portal).

Conceder ao Dr. MARCELO FERRA DE CARVALHO, matrícula nº 001134, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos a partir de 22.01.2020, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Portal).

Conceder ao Dr. MAURO BENEDITO POUSO CURVO, matrícula nº 001150, Procurador-Geral de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos a partir de 02.05.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 968/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. ADALTO JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula nº 001001, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídos a partir do dia 18.02.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 21.01.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. WAGNER ANTONIO CAMILO o substituto no período (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 393/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. GUSTAVO DANTAS FERRAZ, matrícula nº 001148, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2014/2015, que seriam usufruídos a partir do dia 14.01.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 23.01.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (GEDOC nº 002349-001/2018)

Retificar, em parte, a Portaria nº 889/2018–PGJ, que concedeu à Dra. JANUÁRIA DORILEO, matrícula nº 001197, Promotora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir de 20.02.2019, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 08.07.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. MARCIA BORGES SILVA CAMPOS FURLAN a substituta no período (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 900/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. MARIO ANTHERO SILVEIRA DE SOUZA BUENO SCHOBER, matrícula nº 001278, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 01.04.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 03.06.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. DANIEL BALAN ZAPPIA o substituto no período (GEDOC nº 0005369-001/2017)

Retificar, em parte, a Portaria nº 900/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. MARIO ANTHERO SILVEIRA DE SOUZA BUENO SCHOBER, matrícula nº 001278, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 11.04.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 25.06.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. DANIEL BALAN ZAPPIA o substituto no período (GEDOC nº 0005369-001/2017).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 17 de janeiro de 2019.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo