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PORTARIA Nº 042/2019-PGJ - Férias individuais e outros.

quinta-feira, 17 de janeiro de 2019, 18h25

PORTARIA Nº 042/2019-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

Conceder ao Dr. AMANDA GURGEL ROCHA, matrícula nº 001369, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 10.06.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. PAULO HENRIQUE AMARAL MOTTA o substituto no período (Portal).

Conceder ao Dr. AURÉLIO RENE ARRAIS, matrícula nº 001137, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 12.07.2021 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. ROSANA MARRA a substituta no período (Portal).

Conceder ao Dr. AURÉLIO RENE ARRAIS, matrícula nº 001137, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 07.06.2021 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. ROSANA MARRA a substituta no período (Portal).

Conceder ao Dr. DANIEL LUIZ DOS SANTOS, matrícula nº 001327, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 29.12.2016 a 06.01.2017 para serem usufruídos a partir de 07.02.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. MARIANA BATIZOCO SILVA a substituta no período (Portal).

Conceder ao Dr. EDINALDO DOS SANTOS COELHO, matrícula nº 001355, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos a partir de 02.10.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCIO SCHIMITI CHUEIRE o substituto no período (Portal).

Conceder à Dra. JANUÁRIA DORILEO, matrícula nº 001197, Promotora de Justiça, 04 (quatro) dias de compensação de plantões, realizados no 2º SEMESTRE de 2018; para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 15.04.2019 e 02 (dois) dias a partir de 18.06.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. MARCIA BORGES SILVA CAMPOS FURLAN a substituta nos períodos (Portal).

Conceder à Dra. LAIS LIANE RESENDE, matrícula nº 001285, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º SEMESTRE de 2018, para serem usufruídos: 03 (três) dias a partir de 06.03.2019 e 03 (três) dias a partir de 17.06.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUIZ AUGUSTO FERRES SCHMITH o substituto nos períodos (Portal).

Conceder ao Dr. PAULO JOSE DO AMARAL JAROSISKI, matrícula nº 001314, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º SEMESTRE de 2018, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 21.01.2019 e 03 (três) dias a partir de 15.04.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. GUILHERME DA COSTA o substituto nos períodos (Portal).

Conceder ao Dr. ROGERIO BRAVIN DE SOUZA, matrícula nº 001187, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados no 2º SEMESTRE de 2018, para serem usufruídos a partir de 21.01.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUCIANO ANDRE VIRUEL MARTINEZ o substituto no período (Portal).

Conceder ao Dr. RODRIGO FONSECA COSTA, matrícula nº 001220, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º SEMESTRE de 2018, para serem usufruídos: 04 (quatro) dias a partir de 22.01.2019 e 02 (dois) dias a partir de 28.02.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. JORGE PAULO DAMANTE PEREIRA o substituto nos períodos (Portal).

Conceder ao Dr. MARCELO RODRIGUES SILVA, matrícula nº 001340, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º SEMESTRE de 2018, para serem usufruídos: 03 (três) dias a partir de 16.01.2019, 02 (dois) dias a partir de 04.04.2019 e 01 (um) dia em 15.04.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. GRAZIELLA SALINA FERRARI a substituta nos períodos (Portal).

Conceder ao Dr. WILLIAN OGUIDO OGAMA, matrícula nº 001348, Promotor de Justiça, 05 (cinco) dias de compensação de plantões, realizados no 2º SEMESTRE de 2018, para serem usufruídos a partir de 01.04.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCIO FLORESTAN BERESTINAS o substituto no período (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 17 de janeiro de 2019.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo