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PORTARIA Nº 040/2019-PGJ - Férias compensatórias e outros.

quinta-feira, 17 de janeiro de 2019, 18h21

PORTARIA Nº 040/2019-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

Retificar, em parte, a Portaria nº 1053/2018-PGJ, referente ao substituto do Dr. CARLOS EDUARDO SILVA, matrícula nº 001146, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ: “...10 (dez) dias a partir de 26.11.2018…, sendo o Promotor de Justiça Dr. GERSON NATALÍCIO BARBOSA o substituto no período...” LEIA-SE: “...10 (dez) dias a partir de 26.11.2018… sendo substituido pelos Promotores de Justiça: Dr. MARCELO CAETANO VACCHIANO nos dias 26 e 27.11.2018 e Dr. GERSON NATALÍCIO BARBOSA no período de 28.11.2018 a 05.12.2018 (Gedoc nº 004758-001/2017)”.

Conceder à Dra. CLAIRE VOGEL DUTRA, matrícula nº 001232, Promotora de Justiça, 09 (nove) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20 a 28.12.2018, para serem usufruídos: 5 (cinco) dias a partir de 07.01.2019 e 4 (quatro) dias a partir de 16.07.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. FABIANA DA COSTA SILVA VIEIRA a substituta nos períodos (Gedoc nº 000015-001/2019).

Conceder ao Dr. MATHEUS PAVÃO DE OLIVEIRA, matrícula nº 001323, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 1º SEMESTRE de 2018; para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 17.01.2019, 02 (dois) dias a partir de 01.04.2019 e 02 (dois) dias a partir de 22.04.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. EDINALDO DOS SANTOS COELHO o substituto nos períodos (Gedoc nº 008085-001/2018).

Conceder ao Dr. LUIZ FERNANDO ROSSI PIPINO, matrícula nº 001262, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 1º SEMESTRE de 2018; para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 24.01.2019 e 04 (quatro) dias a partir de 11.06.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. ANA CAROLINA RODRIGUES ALVES FERNANDES a substituta nos períodos (Gedoc nº 000179-001/2019).

Conceder ao Dr. PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO, matrícula nº 001068, Procurador de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos em momento oportuno, conforme Portaria nº 1009/2018-PGJ, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 14.01.2019, nos termos da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 005381-001/2018).

Conceder ao Dr. THEODÓSIO FERREIRA DE FREITAS, matrícula nº 001128, Promotor de Justiça, 04 (quatro) dias de compensação de plantões, realizados no 2º SEMESTRE de 2018; para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 22.04.2019 e 02 (dois) dias a partir de 02.05.2019, sendo substituído pelos Promotores de Justiça: Dr. ALMIR TADEU DE ARRUDA GUIMARÃES nos dias 22 e 23.04.2019 e Dra. ESTHER LOUISE ASVOLINSQUE PEIXOTO nos dias 02 e 03.05.2019 (Gedoc nº 000167-001/2019).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 16 de janeiro de 2019.

Mauro Benedito Pouso Curvo

Procurador-Geral de Justiça