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PORTARIA Nº 035/2019-PGJ - Compensação de plantões.
terça-feira, 15 de janeiro de 2019, 11h29
PORTARIA Nº 035/2019-PGJ
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO E INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Conceder à Dra. ANA CRISTINA BARDUSCO SILVA, matrícula nº 001002, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados no 2º SEMESTRE de 2018, para serem usufruídos a partir de 07.03.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. JANUÁRIA DORILÊO a substituta no período (Gedoc nº 008053-001/2018).
Conceder ao Dr. ARI MADEIRA COSTA, matrícula nº 001195, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados no 2º SEMESTRE de 2018, para serem usufruídos a partir de 17.01.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. WAGNER ANTONIO CAMILO o substituto no período (Gedoc nº 008045-001/2018).
Retificar, em parte, a Portaria nº 796/2017-PGJ, referente ao substituto da Dra. JOSANE FATIMA DE CARVALHO GUARIENTE, matrícula nº 001021, Promotora de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...15 (quinze) dias a partir de 05.12.2018..., sendo o Promotor de Justiça Dr. CÉLIO WILSON DE OLIVEIRA o substituto no período...” LEIA-SE:“... 15 (quinze) dias a partir de 05.12.2018..., sendo substituída pelos Promotores de Justiça: Dr. RUBENS ALVES DE PAULA no período de 05 a 09.12.2018 e Dr. ANDRÉ LUIS DE ALMEIDA no período de 10 a 19.12.2018 (Gedoc nº 005316-001/2017)”.
Conceder à Dra. MARIANA BATIZOCO SILVA, matrícula nº 001318, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 1º semestre de 2018, para serem usufruídos: 05 (cinco) dias a partir de 18.02.2019 e 01 (um) dia em 25.02.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. DANIEL LUIZ DOS SANTOS o substituto nos períodos (Gedoc nº 008049-001/2018).
Retificar, em parte, a Portaria nº 394/2018-PGJ, referente ao substituto do Dr. RUBENS ALVES DE PAULA, matrícula nº 001138, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ: “...10 (dez) dias a partir de 10.12.2018..., sendo a Promotora de Justiça Dra. DUCILEI MARIA SOARES RIBEIRO AMBRÓSIO a substituta no período...” LEIA-SE: “... 10 (dez) dias a partir de 10.12.2018..., sendo o Promotor de Justiça Dr. ANDRÉ LUIS DE ALMEIDA o substituto no período (Gedoc nº 002176-001/2018)”.
Conceder à Dra. ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT, matrícula nº 001210, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 28.01.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (PORTAL).
Conceder à Dra. ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT, matrícula nº 001210, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 07.02.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (PORTAL).
Retificar, em parte, a Portaria nº 949/2018-PGJ, referente ao substituto do Dr. MARCIO SCHIMITI CHUEIRE, matrícula nº 001356, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...10 (dez) dias a partir de 08.04.2019..., sendo a Promotora de Justiça Dra. ANÍZIA TOJAL SERRA DANTAS a substituta no período...” LEIA-SE: “... 10 (dez) dias a partir de 08.04.2019..., sendo o Promotor de Justiça Dr. EDINALDO DOS SANTOS COELHO o substituto no período (PORTAL). “
Retificar, em parte, a Portaria nº 947/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. POMPILIO PAULO AZEVEDO SILVA NETO, matrícula nº 001208, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir de 07.01.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 09.01.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUIZ GUSTAVO MENDES DE MAIO o substituto no período (Portal).
Conceder ao Dr. PAULO ALEXANDRE ALBA COLUCCI, matrícula nº 001290, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 29.12.2017 a 06.01.2018, para serem usufruídos a partir de 06.03.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. FREDERICO CESAR BATISTA RIBEIRO o substituto no período (PORTAL).
Conceder à Dra. ROBERTA CHEREGATI SANCHES, matrícula nº 001271, Promotora de Justiça, 09 (nove) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20 a 28.12.2018, para serem usufruídos a partir de 21.01.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. HERBERT DIAS FERREIRA o substituto no período (PORTAL).
Conceder ao Dr. RODRIGO RIBEIRO DOMINGOS, matrícula nº 001279, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º semestre de 2018, para serem usufruídos: 05 (cinco) dias a partir de 07.01.2019 e 01 (um) dia em 14.01.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCELO DOMINGOS MANSOUR o substituto nos períodos (PORTAL).
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 15 de janeiro de 2019.
Marcelo Ferra de Carvalho
Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico e Institucional
