PORTARIA Nº 033/2019-PGJ - Férias individuais e outros.

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO E INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 667/2018-PGJ, referente ao substituto da Dra. FÂNIA HELENA OLIVEIRA DE AMORIM, matrícula nº 001140, Promotora de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...15 (quinze) dias a partir de 02.05.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. DOUGLAS LINGIARDI STRACHICINI o substituto no período...” LEIA-SE:“...15 (quinze) dias a partir de 02.05.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. MILTON PEREIRA MERQUÍADES  o substituto no período (Gedoc nº 003791-001/2017).”

Retificar, em parte, a Portaria nº 949/2018-PGJ, referente ao substituto da Dra. MARIA COELI PESSOA DE LIMA, matrícula nº 001267, Promotora de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...15 (quinze) dias a partir de 21.11.2018 e 15 (quinze) dias a partir de 07.03.2019..., sendo substituida pelos Promotores de Justiça: Dra. GILEADE PEREIRA SOUZA MAIA no período de 21.11.2018 a 05.12.2018 e Dr. DANIEL BALAN ZAPPIA no período de 07 a 21.03.2019 ...” LEIA-SE: “...15 (quinze) dias a partir de 21.11.201815 (quinze) dias a partir de 07.03.2019…, sendo substituida pelos Promotores de Justiça: Dr. DANIEL BALAN ZAPPIA no período de 21.11.2018 a 25.11.2018 e Dra. GILEADE PEREIRA SOUZA MAIA no período de 26.11.2018 a 05.12.2018 e 07.03.2019 a 21.03.2019 (Portal)”.

Retificar, em parte, a Portaria nº 553/2018-PGJ, que concedeu à Dra. CÁSSIA VICENTE DE MIRANDA HONDO, matrícula nº 001151, Promotora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2013/2014, que seriam usufruídos a partir do dia 11.07.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 07.01.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. FÁBIO PAULO DA COSTA LATORRACA o substituto no período (Gedoc nº 005381-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 826/2018-PGJ, que concedeu à Dra. GRASIELLE BEATRIZ GALVÃO, matrícula nº 001305, Promotora de Justiça, 15 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 21.01.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 06.05.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto no período (Gedoc nº 004708-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 851/2018-PGJ, que concedeu à Dra. IVONETE BERNARDES OLIVEIRA LOPES, matrícula nº 001050, Promotora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 22.07.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 17.01.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. REINALDO ANTONIO VESSANI FILHO o substituto no período (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 867/2018-PGJ, que concedeu à Dra. KATIA MARIA AGUILERA RISPOLI, matrícula nº 001042, Procuradora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 28.01.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 03.04.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 003607-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 969/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. RODRIGO RIBEIRO DOMINGUES, matrícula nº 001279, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de compensação de plantões, realizados no 1º Semestre de 2018, que seriam usufruídos a partir do dia 05.12.2018, para seja considerado o seu gozo a partir de 10.12.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOÃO RIBEIRO DA MOTA o substituto no período (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 826/2018–PGJ, que concedeu ao Dr. CESAR DANILO RIBEIRO DE NOVAIS, matrícula nº 001214, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir de 28.11.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 11.03.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO DE ARAUJO BRAGA ARRUDA o substituto no período (Gedoc nº 001667-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 309/2018–PGJ, que concedeu à Dra. DANIELA BERIGO BUTTNER CASTOR, matrícula nº 001198, Promotora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir de 10.12.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 07.01.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416 de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. MAURO PODEROSO DE SOUZA o substituto no período (Gedoc nº 001681-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 776/2018-PGJ, que concedeu à Dra. EULÁLIA NATALIA SILVA MELO, matrícula nº 001295, Promotora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 31.01.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 30.01.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. DANILO CARDOSO DE LIMA o substituto no período (Gedoc nº 005670-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 931/2018–PGJ, que concedeu ao Dr. WESLEY SANCHEZ LACERDA, matrícula nº 001189, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir de 14.01.2019, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 07.01.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 004127-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 931/2018–PGJ, que concedeu ao Dr. WESLEY SANCHEZ LACERDA, matrícula nº 001189, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir de 24.01.2019, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 27.05.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 004127-001/2018).

Conceder à Dra. ANA LUIZA BARBOSA CUNHA, matrícula nº 001264, Promotora de Justiça, 05 (cinco) dias de compensação de plantões, realizados no 1º Semestre de 2018, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 06.12.2018, 02 (dois) dias a partir de 13.12.2018 e 01 (um) dia em 19.12.2018, sendo substituida pelos Promotores de Justiça: Dra. ENAILE LALURA NUNES DA SILVA nos períodos de 06 a 07.12.2018; 13 a 14.12.2018 e Dr. AUGUSTO LOPES SANTOS no dia 19.12.2018 (Gedoc nº 007899-001/2018).

Conceder ao Dr. MAURO BENEDITO POUSO CURVO, matrícula nº 001150, Procurador- Geral de Justiça, 04 (quatro) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos em momento oportuno, conforme Portaria nº 1039/2018-PGJ, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 18.02.2019, nos termos da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 007257-001/2018).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 14 de janeiro de 2019.

MARCELO FERRA DE CARVALHO

Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico e Institucional