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PORTARIA Nº 031/2019-PGJ - Licenças.

terça-feira, 15 de janeiro de 2019, 11h21

PORTARIA Nº 031/2019-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO E INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. JOSÉ JONAS SGUAREZI JUNIOR, matrícula nº 001251, Promotor de Justiça, 20 (vinte) dias de licença-paternidade, conforme Certidão de Nascimento, nos termos do artigo 159, inciso IV, da Lei Complementar nº 416/2010, regulamentado pelo Ato Adm. Nº 549/2016-PGJ, com efeitos retroativos a 03.12.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. CAIO MÁRCIO LOUREIRO o substituto no período (Gedoc nº 007758-001/2018.

Conceder à Dra. AUDREY THOMAZ ILITY, matrícula nº 001188, Promotora de Justiça, 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 21.11.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. CÉLIO JOUBERT FÚRIO o substituto no período (Gedoc nº 007501-001/2018).

Conceder à Dra. AUDREY THOMAZ ILITY, matrícula nº 001188, Promotora de Justiça, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeito retroativo ao dia 05.12.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. CÉLIO JOUBERT FÚRIO o substituto no período (Gedoc nº 007789-001/2018).

Conceder à Dra. MARIANA BATIZOCO SILVA, matrícula nº 001318, Promotora de Justiça, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos ao dia 14.11.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. DANIEL LUIZ DOS SANTOS o substituto no período (Gedoc nº 007372-001/2018).

Conceder à Dra. REGILAINE MAGALI BERNARDI CREPALDI, matrícula nº 001192, Promotora de Justiça, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos ao dia 30.11.2018 (Gedoc nº 007843-001/2018).

Conceder ao Dr. WELLINGTON PETROLINI MOLITOR, matrícula nº 001302, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 06.12.2018, sendo substituidos pelos Promotores de Justiça: Dra. TEREZA DE ASSIS FERNANDES, no período de 06 a 10.12.2018 e 14 a 20.12.2018; Dr. WDISON LUIZ FRANCO MENDES no período de 11 a 13.12.2018 (Gedoc nº 007641-001/2018).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 14 de janeiro de 2019.

MARCELO FERRA DE CARVALHO

Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico e Institucional