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PORTARIA Nº 030/2019-PGJ - Compensação de plantões e outros.

terça-feira, 15 de janeiro de 2019, 11h19

PORTARIA Nº 030/2019-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO E INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. CARLOS FREDERICO REGIS DE CAMPOS, matrícula nº 001357, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de compensação de plantões, realizados no 1º semestre de 2018, para serem usufruídos a partir de 17.12.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. ALVARO PADILHA DE OLIVEIRA o substituto no período (PORTAL).

Conceder ao Dr. DANIEL BALAN ZAPPIA, matrícula nº 001258, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º semestre de 2018, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 21.02.2019; 02 (dois) a partir de 25.03.2019 e 02 (dois) dias a partir de 13.06.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. MARIA COELI PESSOA DE LIMA a substituta nos períodos (PORTAL).

Conceder à Dra. GILEADE PEREIRA SOUZA MAIA, matrícula nº 001257, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º semestre de 2018, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 21.03.2019; 02 (dois) a partir de 29.04.2019 e 02 (dois) dias a partir de 02.05.2019, sendo substituído pelos Promotores de Justiça: Dr. DANIEL BALAN ZAPPIA no período de 21 a 22.03.2018 e Dra. MARIA COELI PESSOA DE LIMA no período de 29 a 30.04.2018 e 02 a 03.05.2018 (PORTAL).

Retificar, em parte, a Portaria nº 853/2018-PGJ, que concedeu à Dra. GRASIELLE BEATRIZ GALVÃO, matrícula nº 001305, Promotora de Justiça, 15 (quinze) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 03.04.2019, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 06.08.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP sendo a Promotora de Justiça Dra. NATHALIA MORENO PEREIRA a substituta no período(PORTAL).

Retificar, em parte, a Portaria nº 853/2018-PGJ, que concedeu à Dra. GRASIELLE BEATRIZ GALVÃO, matrícula nº 001305, Promotora de Justiça, 15 (quinze) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 02.07.2019, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 04.12.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP sendo a Promotora de Justiça Dra. NATHALIA MORENO PEREIRA a substituta no período(PORTAL).

Conceder à Dra. LUDMILLA EVELIN DE FARIA SANT ANA CARDOSO, matrícula nº 001310, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º semestre de 2018, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 07.03.2019 e 04 (quatro) dias a partir de 11.03.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. TESSALINE LUCIANA HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS a substituta no período (PORTAL).

Conceder ao Dr. MARCOS BULHÕES DOS SANTOS, matrícula nº 001154, Promotor de Justiça, 05 (cinco) dias de compensação de plantões, realizados no 1º semestre de 2018, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 13.12.2018 e 03 (três) a partir de 17.12.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. CARLOS ROBERTO ZAROUR CESAR o substituto nos períodos (PORTAL).

Conceder ao Dr. MARCIO FLORESTAN BERESTINAS, matrícula nº 001243, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º semestre de 2018, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 07.02.2019; 01 (um) dia em 11.02.2019 e 03 (três) a partir de 06.03.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. FERNANDA PAWELEC VIEIRA a substituta nos períodos (PORTAL).

Conceder ao Dr. MARCIO FLORESTAN BERESTINAS, matrícula nº 001243, Promotor de Justiça, 09 (nove) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20 a 28.12.2016, para serem usufruídos a partir de 21.02.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. FERNANDA PAWELEC VIEIRA a substituta no período (PORTAL).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 14 de janeiro de 2019.

MARCELO FERRA DE CARVALHO

Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico e Institucional