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PORTARIA Nº 029/2019-PGJ - Férias compensatórias e outros.
terça-feira, 15 de janeiro de 2019, 11h18
PORTARIA Nº 029/2019-PGJ
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO E INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Conceder ao Dr. AUGUSTO CESAR FUZARO, matrícula nº 001223, Promotor de Justiça, 09 (nove) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 29.12.2015 a 06.01.2016, para serem usufruídos: 03 (três) dias a partir de 06.03.2019 ; 05 (cinco) dias a partir de 11.03.2019 e 01(um) dia em 18.03.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto no período (PORTAL).
Conceder ao Dr. FABIO ROGERIO DE SOUZA SANT ANNA PINHEIRO, matrícula nº 001344, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º semestre de 2018, para serem usufruídos: 01 (um) dia em 22.02.2019 e 05 (cinco) dias a partir de 25.02.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. EMANUEL FILARTIGA ESCALANTE RIBEIRO o substituto nos períodos (PORTAL).
Conceder ao Dr. RAFAEL MARINELLO, matrícula nº 001325, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º semestre de 2018, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 17.01.2019 e 04 (quatro) dias a partir de 21.01.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCELO LINHARES FERREIRA o substituto nos períodos (PORTAL).
Conceder ao Dr. SAULO PIRES DE ANDRADE MARTINS, matrícula nº 001296, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º semestre de 2018, para serem usufruídos: 01 (um) dia em 25.01.2019 ; 01 (um) dia em 28.01.2019 e 04(quatro) dias a partir de 04.06.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. OSVALDO MOLEIRO NETO o substituto nos períodos (PORTAL).
Conceder ao Dr. WDISON LUIZ FRANCO MENDES, matrícula nº 001204, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º semestre de 2018, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 14.01.2019, 03 (três) dias a partir de 15.04.2019 e 01 (um) dia em 14.06.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. HELLEN ULIAM KURIKI a substituta nos períodos (PORTAL).
Retificar, em parte, a Portaria nº 1053/2018-PGJ, referente ao substituto do Dr. CAIO MARCIO LOUREIRO, matrícula nº 001254, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ: “...10 (dez) dias a partir de 07.01.2019…, sendo a Promotora de Justiça Dra. CLAIRE VOGEL DUTRA a substituta no período...” LEIA-SE: “...10 (dez) dias a partir de 07.01.2019…, sendo substituido pelas Promotoras de Justiça: Dra. FABIANA DA COSTA SILVA VIEIRA no período de 07 a 11.01.2019 e a Dra. CLAIRE VOGEL DUTRA no período de 12 a 16.01.2019 (PORTAL)”.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 14 de janeiro de 2019.
MARCELO FERRA DE CARVALHO
Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico e Institucional
