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PORTARIA Nº 027/2019-PGJ - Férias individuais.

terça-feira, 15 de janeiro de 2019, 11h13

PORTARIA Nº 027/2019-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO E INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. ALEXANDRE BALAS, matrícula nº 001337, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 20.03.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCELO LUCINDO ARAÚJO o substituto no período (Portal).

Conceder ao Dr. ALEXANDRE BALAS, matrícula nº 001337, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 22.04.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCELO LUCINDO ARAÚJO o substituto no período (Portal).

Conceder ao Dr. GILL ROSA FECHTNER, matrícula nº 001024, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2011/2012, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 20.02.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Portal).

Conceder ao Dr. GILL ROSA FECHTNER, matrícula nº 001024, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2011/2012, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 22.05.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Portal).

Conceder ao Dr. GILL ROSA FECHTNER, matrícula nº 001024, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2012/2013, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 24.06.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Portal).

Conceder à Dra. LUANE RODRIGUES BOMFIM, matrícula nº 001319, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercicio de 2017/2018, para serem usufruídos: 15 (quinze) dias a partir de 19.08.2019 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. RHYZEA LUCIA CAVALCANTI DE MORAIS a substituta no período (Portal).

Conceder ao Dr. LUCIANO ANDRE VIRUEL MARTINEZ, matrícula nº 001176, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercicio de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 22.07.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. ROGÉRIO BRAVIN DE SOUZA o substituto no período (Portal).

Conceder à Dra. MARCIA BORGES SILVA CAMPOS FURLAN, matrícula nº 001172, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercicio de 2013/2014, para serem usufruídos: 15 (quinze) dias a partir de 29.04.2019 e 15 (quinze)dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. SERGIO SILVA DA COSTA o substituto no período (Portal).

Conceder à Dra. MARCIA BORGES SILVA CAMPOS FURLAN, matrícula nº 001172, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercicio de 2014/2015, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 12.08.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. SERGIO SILVA DA COSTA o substituto no período (Portal).

Conceder à Dra. MARCELLE RODRIGUES DA COSTA E FARIA, matrícula nº 001203, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercicio de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 29.04.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. ADRIANO AUGUSTO STREICHER DE SOUZA o substituto no período (Portal).

Conceder ao Dr. MAURO ZAQUE DE JESUS, matrícula nº 001153, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercicio de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 17.01.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. AUDREY THOMAZ ILITY a substituta no período (Portal).

Conceder à Dra. SASENAZY SOARES ROCHA DAUFENBACH, matrícula nº 001174, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercicio de 2016/2017, para serem usufruídos: 15 (quinze) dias a partir de 07.01.2019 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. ELISAMARA SIGLES VODONOS PORTELA a substituta no período (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 14 de janeiro de 2019.

MARCELO FERRA DE CARVALHO

Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico e Institucional