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PORTARIA Nº 026/2019-PGJ - Férias individuais e outros.

terça-feira, 15 de janeiro de 2019, 11h12

PORTARIA Nº 026/2019-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO E INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à Dra. RHYZEA LUCIA CAVALCANTI DE MORAIS , matrícula nº 001328, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 24.06.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. LUANE RODRIGUES BOMFIM a substituta no período (Portal).

Conceder à Dra. RHYZEA LUCIA CAVALCANTI DE MORAIS , matrícula nº 001328, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 29.10.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. LUANE RODRIGUES BOMFIM a substituta no período (Portal).

Conceder ao Dr. SILVIO RODRIGUES ALESSI JUNIOR , matrícula nº 001194, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 02.12.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. MARIA FERNANDA CORREA DA COSTA a substituta no período (Portal).

Conceder à Dra. VALNICE SILVA DOS SANTOS , matrícula nº 001186, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 07.01.2020 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA o substituto no período (Portal).

Conceder à Dra. ANA CRISTINA BARDUSCO SILVA, matrícula nº 001002, Promotora de Justiça, 09 (nove) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20.12.2017 a 06.01.2018 para serem usufruídos a partir de 28.03.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. JANUÁRIA DORILEO a substituta no período (Portal).

Conceder ao Dr. CLOVIS DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula nº 001145, Promotor de Justiça, 13 (treze) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20.12.2017 a 06.01.2018 para serem usufruídos: 03 (três) dias a partir de 17.06.2019, 05 (cinco) dias a partir de 24.06.2019 e 05 (cinco) dias a partir de 01.07.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Portal).

Conceder ao Dr. JOSÉ ANTÔNIO BORGES PEREIRA, matrícula nº 001117, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 29.12.2014 a 06.01.2015 para serem usufruídos a partir de 17.01.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUCIANO ANDRE VIRUEL MARTINEZ o substituto no período (Portal).

Conceder à Dra. LUANE RODRIGUES BOMFIM, matrícula nº 001319, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º Semestre de 2018, para serem usufruídos: 05 (cinco) dias a partir de 04.02.2019 e 01 (um) dia em 27.02.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. RHYZEA LUCIA CAVALCANTI DE MORAIS a substituta nos períodos (Portal).

Conceder ao Dr. LUIS ALEXANDRE LIMA LENTISCO, matrícula nº 001339, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º Semestre de 2018, para serem usufruídos: 01 (um) dia em 15.02.2019, 02 (dois) dias a partir de 18.02.2019, 02 (dois) dias a partir de 07.03.2019 e 01 (um) dia em 19.06.2019, sendo substituído pelos Promotores de Justiça: Dra. REBECA SANTANA REGO nos dias 15, 18 e 19.02.2019 e Dr. MARCELO MANTOVANNI BEATO nos dias 07 e 08.03.2019 e 19.06.2019 (Portal).

Conceder à Dra. NAYARA ROMAN MARIANO SCOLFARO, matrícula nº 001221, Promotora de Justiça, 03 (três) dias de compensação de plantões, realizados no 1º Semestre de 2018, para serem usufruídos a partir de 10.12.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. ADRIANO ROBERTO ALVES o substituto no período (Portal).

Conceder à Dra. RHYZEA LUCIA CAVALCANTI DE MORAIS, matrícula nº 001328, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º Semestre de 2018, para serem usufruídos: 01 (um) dia em 18.01.2019, 03 (três) dias a partir de 15.04.2019 e 02 (dois) dias a partir 29.04.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. LUANE RODRIGUES BOMFIM a substituta nos períodos (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 14 de janeiro de 2019.

MARCELO FERRA DE CARVALHO

Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico e Institucional