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PORTARIA n.º 007/2019-DG - Licenças.
sexta-feira, 11 de janeiro de 2019, 11h25
PORTARIA n.º 007/2019-DG
A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Conceder ao CB PM RR BENEDITO SANTANA PULQUERIO, matrícula n.º 006446, 180 (cento e oitenta) dias de Licença para tratamento de saúde, em prorrogação, conforme Atestado Médico e Laudo Pericial – SEGES-MT, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar nº 12, do decreto n.° 5.263, de 14 de outubro de 2002 e termo de cooperação técnica n.° 07/2015, celebrado entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso e Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, com efeitos no período de 11.11.2018 a 09.05.2019 (Gedoc n.º 007457-001/2018).
Conceder ao 3º Sgt PM RR GERALDO JOSÉ DA COSTA, matrícula n.º 006197, 90 (noventa) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico e Laudo Pericial – SEGES-MT, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar nº 12, do decreto n.° 5.263, de 14 de outubro de 2002 e termo de cooperação técnica n.° 07/2015, celebrado entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso e Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, com efeitos no período de 14.11.2018 a 11.02.2019 (Gedoc n.º 007458-001/2018).
Conceder ao SUB TEN PM RR JURANDY DA SILVA LIMA, matrícula n.º 006187, 90 (noventa) dias de Licença para tratamento de saúde, em prorrogação, conforme Atestado Médico e Laudo Pericial – SEGES-MT, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar n.º 04/90, alterado pela Lei Complementar n.º 12, art. 22 do decreto n.° 5.263, de 14 de outubro de 2002 e termo de cooperação técnica n.° 07/2015, celebrado entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso e Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, com efeitos no período de 17.11.2018 a 14.02.2019 (Gedoc n.º 007456-001/2018).
Conceder ao CB PM RR MARCOS ANTONIO BISPO LUCAS, matrícula n.º 006223, 07 (sete) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico e Laudo Pericial – SEGES-MT, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar nº 12, do decreto n.° 5.263, de 14 de outubro de 2002 e termo de cooperação técnica n.° 07/2015, celebrado entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso e Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, com efeitos no período de 19 a 25.11.2018 (Gedoc n.º 007459-001/2018).
Conceder ao servidor JONATHAN ALMEIDA NERY, matrícula n.º 006606, engenheiro civil, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 25.10.2014, com efeitos no dia 04.10.2018 (Gedoc n.º 007998-001/2018).
Conceder à servidora GESLANI DE FÁTIMA LIMA COLI CARDOSO, matrícula n.º 000880, oficial de gabinete, 08 (oito) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 19.12.2018 (Gedoc n.º 000031-001/2019).
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 11 de janeiro de 2019.
Cláudia Di Giácomo Mariano
Diretora-Geral
