Ministério Publico do Estado de Mato Grosso
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PORTARIA N.º 016/2019-PGJ - Férias individuais.

quinta-feira, 10 de janeiro de 2019, 10h24

 

PORTARIA N.º 016/2019-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Suspender, por necessidade do serviço, o gozo de 09 (nove) dias de férias individuais dos 10 (dez) dias, concedidos ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Dr. TIAGO DE SOUSA AFONSO DA SILVA, matrícula n.º 001181, por meio da Portaria n.º 500/2018-PGJ, referente ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir de 08.01.2019, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 24.06.2019, nos termos do Ato Normativo Conjunto n.º 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc n.º 003661-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria n.º 500/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. TIAGO DE SOUSA AFONSO DA SILVA, matrícula n.º 001181, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 17.01.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 03.07.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc 003661-001/2018).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 10 de janeiro de 2019.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

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