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PORTARIA Nº 1062/2018-PGJ - Férias. plantão.

quarta-feira, 19 de dezembro de 2018, 14h48

PORTARIA Nº 1062/2018-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 945/2018-PGJ, que concedeu à Dra. DANIELA BERIGO BUTTNER CASTOR, matrícula nº 001198, Promotora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 07.01.2019, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 17.01.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP sendo o Promotor de Justiça Dr. MAURO PODEROSO DE SOUZA o substituto no período (PORTAL).

Conceder à Dra. GRAZIELLA SALINA FERRARI, matrícula nº 001336, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 1º semestre de 2018, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 22.04.2019; 01 (um) dia em 09.05.2019 e 03 (três) dias a partir de 17.06.2019, sendo a Promotora de Justiça Dr. MARCELO RODRIGUES SILVA o substituto nos períodos (PORTAL).

Conceder à Dra. IVONETE BERNARDES OLIVEIRA LOPES, matrícula nº 001050, Promotora de Justiça, 04 (quatro) dias de compensação de plantões, realizados no 1º semestre de 2018, para serem usufruídos: 01 (um) dia em 12.12.2018 e 03 (três) dias a partir de 17.12.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto nos períodos (PORTAL).

Conceder à Dra. JOANA MARIA BORTONI NINIS, matrícula nº 001155, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 08.04.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto no período (PORTAL).

Conceder à Dra. JOANA MARIA BORTONI NINIS, matrícula nº 001155, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 15 (quinze) dias a partir de 16.09.2019 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto no período (PORTAL).

Retificar, em parte, a Portaria nº 951/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. MAURO ZAQUE DE JESUS, matrícula nº 001153, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 07.01.2019, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 02.12.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP sendo o Promotor de Justiça Dr. CÉLIO JOUBERT FÚRIO o substituto no período (PORTAL).

Retificar, em parte, a Portaria nº 951/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. MAURO ZAQUE DE JESUS, matrícula nº 001153, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 17.01.2019, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 12.12.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP sendo o Promotor de Justiça Dr. CÉLIO JOUBERT FÚRIO o substituto no período (PORTAL).

Conceder ao Dr. MILTON MATTOS DA SILVEIRA NETO, matrícula nº 001237, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 08.07.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. ALESSANDRA GONÇALVES DA SILVA GODOI a substituta no período (PORTAL).

Conceder à Dra. NATHÁLIA MORENO PEREIRA, matrícula nº 001304, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados no 1º semestre de 2018, para serem usufruídos a partir de 18.12.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. PATRICIA ELEUTÉRIO CAMPOS DOWER a substituta no período (PORTAL).

Conceder ao Dr. VINÍCIUS GAHYVA MARTINS, matrícula nº 001170, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 21.01.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. KLEDSON DIONYSIO DE OLIVEIRA o substituto no período (PORTAL).

Retificar, em parte, a Portaria nº 949/2018-PGJ, referente ao substituto da Dra. MARIA COELI PESSOA DE LIMA, matrícula nº 001267, Promotora de Justiça, para considerar a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ: “...15 (quinze) dias a partir de 21.11.2018…, sendo a Promotora de Justiça Dra. GILEADE PEREIRA SOUZA MAIA a substituta no período...” LEIA-SE: “...15 (quinze) dias a partir de 21.11.2018…, sendo substituido pelos Promotores de Justiça: Dr. DANIEL BALAN ZAPPIA no período de 21 a 25.11.2018 e Dra. GILEADE PEREIRA SOUZA MAIA no período de 26.11.2018 a 05.12.2018 (PORTAL)”.

Registrada. Publicada. Cumpra-se

Cuiabá, 19 de dezembro de 2018

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça