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PORTARIA N.º 1.058/2018-PGJ - Férias. plantão.
quarta-feira, 19 de dezembro de 2018, 14h44
PORTARIA Nº 1058/2018-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Conceder ao Dr. MARCELO FERRA DE CARVALHO, matrícula nº 001134, Procurador de Justiça, 04 (quatro) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos em momento oportuno, conforme Portaria nº 831/2018-PGJ, para que seja considerado o seu gozo: 02 (dois) dias a partir de 29.11.2018 e 02 (dois) dias a partir de 06.12.2018 nos termos da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 002204-001/2018).
Conceder ao Dr. FÁBIO ROGÉRIO DE SOUZA SANT’ANNA PINHEIRO, matrícula nº 001344, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 1º Semestre de 2018, para serem usufruídos: 05 (cinco) dias a partir de 07.01.2019, 01 (um) dia em 14.01.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. EMANUEL FILARTIGA ESCALANTE RIBEIRO o substituto nos períodos (Gedoc nº 006996-001/2018).
Conceder à Dra. LUDMILLA EVELIN DE FARIA SANT’ANA CARDOSO, matrícula nº 001310, Promotora de Justiça, 04 (quatro) dias de compensação de plantões, realizados no 1º Semestre de 2018, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 29.04.2019, 02 (dois) dias a partir de 02.05.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. TESSALINE LUCIANA HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS a substituta nos períodos (Gedoc nº 007619-001/2018).
Conceder ao Dr. SAULO PIRES DE ANDRADE MARTINS, matrícula nº 001296, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 1º Semestre de 2018, para serem usufruídos: 03 (três) dias a partir de 21.11.2018 e 03 (três) dias a partir de 22.01.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. OSVALDO MOLEIRO NETO o substituto nos períodos (Gedoc nº 007234-001/2018).
Retificar, em parte, a Portaria nº 646/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. FABIO PAULO DA COSTA LATORRACA, matrícula nº 001259, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados no 1º semestre de 2018, que seriam usufruídos a partir do dia 06.12.2018, para seja considerado o seu gozo a partir de 18.12.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. CASSIA VICENTE DE MIRANDA HONDO a substituta no período (Gedoc nº 004250-001/2018).
Retificar, em parte, a Portaria nº 758/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. MARCELO DOMINGOS MANSOUR, matrícula nº 001281, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 10.12.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 06.03.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO RIBEIRO DOMINGUES o substituto no período (Gedoc nº 004962-001/2017).
Retificar, em parte, a Portaria nº 635/2018–PGJ, que concedeu à Dra. ROBERTA CHEREGATI SANCHES, matrícula nº 001271, Promotora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir de 08.01.2019, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 30.01.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. HERBERT DIAS FERREIRA o substituto no período (Gedoc nº 004315-001/2018).
Retificar, em parte, a Portaria nº 982/2018-PGJ, referente ao substituto do Dr. LEANTRO TURMINA, matrícula nº 001368, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ: “...03 (três) dias a partir de 17.12.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. ANDREIA MONTE ALEGRE BEZERRA DE MENEZES a substituta no período...” LEIA-SE:“...03 (três) dias a partir de 17.12.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. ALLAN SIDNEY DO Ó SOUZA o substituto no período...” (Gedoc nº 005073-001/2018).”
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 19 de dezembro de 2018.
MAURO BENEDITO POUSO CURVO
Procurador-Geral de Justiça
