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PORTARIA N.º 1.056/2018-PGJ - Férias

quarta-feira, 19 de dezembro de 2018, 14h42

PORTARIA Nº 1056/2018-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 776/2018-PGJ, que concedeu à Dra. EULALIA NATALIA SILVA MELO, matrícula nº 001295, Promotora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 10.12.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 11.02.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP sendo a Promotora de Justiça Substituta Dra. ANDREIA MONTE ALEGRE BEZERRA DE MENEZES a substituta no período (Gedoc nº 005607-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 640/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. HENRIQUE SCHNEIDER NETO, matrícula nº 001190, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 17.01.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 18.02.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP sendo o Promotor de Justiça Dr. GERSON NATALÍCIO BARBOSA o substituto no período (Gedoc nº 002150-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 468/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. LUCIANO ANDRÉ VIRUEL MARTINEZ, matrícula nº 001176, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 10.12.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 06.03.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP sendo o Promotor de Justiça Dr. ROGERIO BRAVIN DE SOUZA o substituto no período (Gedoc nº 003491-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 722/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. LYSANDRO ALBERTO LEDESMA, matrícula nº 001286, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 16.01.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 07.01.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP sendo a Promotora de Justiça Dra. ITÂMARA GUIMARÃES ROSÁRIO PINHEIRO a substituta no período (Gedoc nº 004876-001/2017).

Conceder ao Dr. PAULO ALEXANDRE ALBA COLUCCI, matrícula nº 001290, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2012/2013, para serem usufruídos: 05 (cinco) dias a partir de 07.01.2019 e 10 (dez) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. FREDERICO CESAR BATISTA RIBEIRO o substituto no período (Gedoc nº 007504-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 500/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. PAULO ALEXANDRE ALBA COLUCCI, matrícula nº 001290, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 07.01.2019, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 14.01.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça Dr. FREDERICO CESAR BATISTA RIBEIRO o substituto no período(Gedoc nº 005519-001/2017).

Registrada. Publicada. Cumpra-se

Cuiabá, 19 de dezembro de 2018

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça