> Notícias
PORTARIA N.º 1.055/2018-PGJ - Férias, plantões.
quarta-feira, 19 de dezembro de 2018, 14h41
PORTARIA Nº 1055/2018-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 144/2018-PGJ, referente ao substituto do Dr. ARTHUR YASUHIRO KENJI SATO, matrícula nº 001351, Promotor de Justiça, na Comarca de Itaúba, para considerar a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ: “...10 (dez) dias a partir de 05.11.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. SOLANGE LINHARES BARBOSA a substituta no período...” LEIA-SE:“...10 (dez)) dias a partir de 05.11.2018, sendo substituido pelos Promotores de Justiça: Dr. GUILHERME DA COSTA, no período de 05 a 09.11.2018 e Dr. PAULO JOSÉ DO AMARAL JAROSISKI no período de 10 a 14.11.2018 (Gedoc nº 000678-001/2018).
Retificar, em parte, a Portaria nº 435/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. EDINALDO DOS SANTOS COELHO, matrícula nº 001355, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 10.12.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 20.02.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCIO SCHIMITI CHUEIRE o substituto no período (Gedoc nº 005374-001/2017).
Retificar, em parte, a Portaria nº 498/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, matrícula nº 001028, Procurador de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 07.01.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 08.01.2020, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP (Gedoc nº 000113-001/2018).
Retificar, em parte, a Portaria nº 635/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. JOSÉ BASILIO GONÇALVES, matrícula nº 001032, Procurador de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 08.01.2020, para que seja considerado o seu gozo a partir de 11.11.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP (Gedoc nº 004270-001/2018).
Retificar, em parte, a Portaria nº 453/2018-PGJ, referente ao substituto do Dr. POMPILIO PAULO AZEVEDO SILVA NETO, matrícula nº 001208, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ: “...05 (cinco) dias a partir de 03.12.2018 e 05 (cinco) dias a partir de 10.12.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUIZ GUSTAVO MENDES DE MAIO o substituto no período...” LEIA-SE: “...05 (cinco) dias a partir de 03.12.2018 e 05 (cinco) dias a partir de 10.12.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. CARLOS HENRIQUE RICHTER o substituto nos períodos...” ( Gedoc nº 007217-001/2017).
Retificar, em parte, a Portaria nº 826/2018-PGJ, que concedeu à Dra. TESSALINE LUCIANA HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS, matrícula nº 001316, Promotora de Justiça, 15 (quinze) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 19.11.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 21.11.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. LUDMILLA EVELIN DE FARIA SANT'ANA CARDOSO a substituta no período (Gedoc nº 005334-001/2017).
Conceder ao Dr. CLEUBER ALVES MONTEIRO JÚNIOR, matrícula nº 001360, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 1º Semestre de 2018, para serem usufruídos: 03 (três) dias a partir de 17.12.2018, 03 (três) dias a partir de 07.01.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUCIANO MARTINS DA SILVA o substituto nos períodos (Gedoc nº 007842-001/2018).
Conceder ao Dr. EDUARDO ANTÔNIO FERREIRA ZAQUE, matrícula nº 001350, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 1º Semestre de 2018, para serem usufruídos: 03 (três) dias a partir de 17.12.2018 e 03 (três) dias a partir de 13.03.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. JAIRO JOSÉ DE ALENCAR SANTOS o substituto nos períodos (Gedoc nº 007819-001/2018).
Conceder à Dra. LUANE RODRIGUES BOMFIM, matrícula nº 001319, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 1º Semestre de 2018, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 28.02.2019, 02 (dois) dias a partir de 07.03.2019, 02 (dois) dias a partir de 02.05.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. RHYZEA LUCIA CAVALCANTI DE MORAIS a substituta nos períodos (Gedoc nº 007949-001/2018).
Conceder ao Dr. LYSANDRO ALBERTO LEDESMA, matrícula nº 001286, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 1º Semestre de 2018, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 17.01.2019, 02 (dois) dias a partir de 31.01.2019 e 02 (dois) dias a partir de 28.03.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. ITÂMARA GUIMARÃES ROSÁRIO PINHEIRO a substituta nos períodos (Gedoc nº 007950-001/2018).
Retificar, em parte, a Portaria nº 501/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. JAIRO JOSÉ DE ALENCAR SANTOS, matrícula nº 001361, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de compensação de plantões, realizados no 1º Semestre de 2018, que seriam usufruídos nos dias 17, 18 e 21.01.2019, para seja considerado o seu gozo a partir de 04.02.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. EDUARDO ANTÔNIO FERREIRA ZAQUE o substituto no período (Gedoc nº 003728-001/2018).
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 19 de dezembro de 2018.
MAURO BENEDITO POUSO CURVO
Procurador-Geral de Justiça
