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PORTARIA N.º 1.054/2018-PGJ - Licenças
quarta-feira, 19 de dezembro de 2018, 14h40
PORTARIA Nº 1054/2018-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Conceder ao Dr. DANIEL CARVALHO MARIANO, matrícula nº 001276, Promotor de Justiça, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico e Avaliação Médica Pericial da Coordenadoria de Perícia Médica do Estado de Mato Grosso, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 22.10.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUCIANO MARTINS DA SILVA o substituto no período (Gedoc nº 007153-001/2018).
Conceder à Dra. ENAILE LAURA NUNES DA SILVA, matrícula nº 001261, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeito retroativo ao dia 25.10.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. AUGUSTO LOPES SANTOS o substituto no período (Gedoc nº 007017-001/2018).
Conceder à Dra. FERNANDA ALBERTON, matrícula nº 001347, Promotora de Justiça, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeito retroativo ao dia 14.11.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. EULÁLIA NATÁLIA SILVA MELO a subsituta no período (Gedoc nº 007548-001/2018).
Conceder ao Dr. JOSÉ ANTÔNIO BORGES PEREIRA, matrícula nº 001117, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 22.10.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUCIANO ANDRÉ VIRUEL MARTINEZ o substituto no período (Gedoc nº 006798-001/2018).
Conceder à Dra. KÁTIA MARIA AGUILERA RISPOLI, matrícula nº 001042, Procuradora de Justiça, 02 (dois) dia de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeito retroativo ao dia 13.11.2018 (Gedoc nº 007562-001/2018).
Conceder ao Dr. PAULO FERREIRA ROCHA, matrícula nº 001067, Procurador de Justiça, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 25.10.2018 (Gedoc nº 006957-001/2018).
Conceder ao Dr. CARLOS EDUARDO SILVA, matrícula nº 001146, Promotor de Justiça, 20 (vinte) dias de licença-paternidade, conforme Certidões de Nascimento, nos termos do artigo 159, inciso IV, da Lei Complementar nº 416/2010, regulamentado pelo Ato Adm. Nº 549/2016-PGJ, com efeitos retroativos a 03.11.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. GERSON NATALÍCIO BARBOSA o substituto no período, conforme Processo nº 007182-001/2018.
Conceder ao Dr. DANNILO PRETI VIEIRA, matrícula nº 001266, Promotor de Justiça, 20 (vinte) dias de licença-paternidade, conforme Certidão de Nascimento, nos termos do artigo 159, inciso IV, da Lei Complementar nº 416/2010, regulamentado pelo Ato Adm. Nº 549/2016-PGJ, com efeitos retroativos a 05.11.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. RAFAEL MARINELLO o substituto no período, conforme Processo nº 007158-001/2018.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 19 de dezembro de 2018.
MAURO BENEDITO POUSO CURVO
Procurador-Geral de Justiça
