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PORTARIA N.º 1.053/2018-PGJ - Retificação, Férias, Compensação.

quarta-feira, 19 de dezembro de 2018, 14h39

O POCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 638/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. AMARILDO CÉSAR FACHONE, matrícula nº 001126, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 20.11.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 21.11.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP sendo o Promotor de Justiça Dr. REINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO o substituto no período (Gedoc nº 004652-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 494/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. BRUNO FRANCO SILVESTRINI , matrícula nº 001354, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 10.12.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 07.01.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP sendo o Promotor de Justiça Dr. HERBERT DIAS FERREIRA o substituto no período (Gedoc nº 002077-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 723/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. BRUNO FRANCO SILVESTRINI, matrícula nº 001354, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantão, realizados no 1º semestre de 2018 que seriam usufruídos: 01 (um) dia em 14.11.2018 e 01 (um) dia em 19.11.2018, para que seja considerado o seu gozo: 01 (um) dia em 23.11.2018 e 01 (um) dia em 30.11.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. HERBERT DIAS FERREIRA o substituto no período (Gedoc 005212-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 971/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. CARLOS EDUARDO SILVA, matrícula nº 001146, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídos a partir do dia 23.11.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 26.11.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP sendo o Promotor de Justiça Dr. GERSON NATALICIO BARBOSA o substituto no período(Gedoc nº 004758-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 310/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. CAIO MÁRCIO LOUREIRO, matrícula nº 001254, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 10.12.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 07.01.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP sendo a Promotora de Justiça Dra. CLAIRE VOGEL DUTRA a substituta no período (Gedoc nº 001261-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 753/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. HÉLIO FREDOLINO FAUST, matrícula nº 001026, Procurador de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 03.12.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 10.12.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc 004577-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 725/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. GUILHERME COSTA, matrícula nº 001353, Promotor de Justiça, 01 (um) dia de compensação de plantão, realizado no 1º semestre de 2018 que seria usufruído em 19.11.2018, para que seja considerado o seu gozo em 05.12.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. PAULO JOSÉ DO AMARAL JAROSISKI o substituto no período (Gedoc 005180-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 777/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. WASHINGTON EDUARDO BORRÉRE, matrícula nº 001263, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de compensação de plantões, realizados no 1º semestre de 2018 que seriam usufruídos a partir de 30.10.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 21.11.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. NILTON CÉSAR PADOVAN o substituto no período (Gedoc 005312-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 435/2018-PGJ, referente ao substituto do Dr. MAURO PODEROSO DE SOUZA, matrícula nº 001193, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ: “...10 (dez) dias a partir de 05.11.2018…, sendo a Promotora de Justiça Dra. DANIELA BERIGO BUTTNER CASTOR a substituta no período...” LEIA-SE: “...10 (dez) dias a partir de 05.11.2018…, sendo o Promotor de Justiça Dr. DOUGLAS LINGIARDI STRACHICINI o substituto no período...” (Gedoc nº 002446-001/2018)”.

Registrada. Publicada. Cumpra-se

Cuiabá, 19 de dezembro de 2018

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça