Ministério Publico do Estado de Mato Grosso

PORTARIA n.º 463/2018-DG - Férias regulamentares.

terça-feira, 18 de dezembro de 2018, 11h16

 

PORTARIA n.º 463/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 096/2018-DG, que concedeu ao servidor ABDO EL SALEM MAINARDES EL ALI, matrícula nº 006700, técnico administrativo, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir de 02.07.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 30.07.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0108/2018-DG, que concedeu à servidora ADINÉIA BELLÃO ZAFFANI, matrícula nº 000554, técnico administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir de 21.05.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 11.07.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0419/2017-DG, que concedeu à servidora ALINY DOS SANTOS, matrícula nº 006851, assistente ministerial, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir de 16.05.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 15.10.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 108/2018-DG, que concedeu ao servidor ANDERSON MATOS, matrícula nº 000742, técnico administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2017/2018, a partir de 22.08.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 25.07.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0199/2017-DG, que concedeu ao servidor ANDERSON ROBERTO FOLLMANN TOLAZZI, matrícula nº 000466, técnico administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir de 04.06.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 05.11.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0419/2017-DG, que concedeu à servidora ANYSABELLE DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula nº 007174, assistente ministerial, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir de 07.09.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 10.09.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0188/2018-DG, que concedeu à servidora ARZIHELEN DE ALMEIDA SUDRE PROCIUNCLA, matrícula nº 000354, técnico administrativo, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir de 10.09.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 23.05.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0263/2018-DG, que concedeu à servidora CARMINE MARIA BERGMANN, matrícula nº 006750, assistente ministerial, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2017/2018, a partir de 19.09.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 25.09.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0188/2018-DG, que concedeu à servidora CARINA CARVALHO DE ARAÚJO, matrícula nº 000662, oficial de gabinete, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir de 18.04.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 23.04.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0342/2017-DG, que concedeu à servidora CAROLINE BARBON ZANZARINI, matrícula nº 006482, oficial de gabinete, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir de 05.11.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 21.11.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0387/2017-DG, no que se refere à servidora Cleonice Helena Zeni Mattei, para considerar a seguinte redação: “conceder à servidora CLEONICE HELENA ZENI MATTEI, matrícula nº 000342, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2016/2017, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 16.07.2018 e 10 (dez) dias a partir de 05.11.2018” (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0387/2017-DG, que concedeu ao servidor CLODOALDO ANJOS DE SOUZA, matrícula nº 000571, técnico administrativo, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir de 09.07.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 16.07.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0433/2017-DG, que concedeu ao servidor CLÓVIS DE ALMEIDA MATOS, matrícula nº 000344, técnico administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir de 04.06.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 07.01.2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0399/2017-DG, que concedeu à servidora CRISTIANE DE MESQUITA BATISTA MEDEIROS, matrícula nº 000924, oficial de gabinete, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2017/2018, a partir de 23.08.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 02.08.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0361/2017-DG, que concedeu à servidora CRISTINA TELES RODAK, matrícula nº 000447, técnico administrativo, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir de 14.06.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 10.09.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0443/2017-DG, que concedeu à servidora DANDHARA CRISTINA BOTELHO FERNANDES FERREIRA, matrícula nº 006114, oficial de gabinete, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2015/2016, a partir de 02.05.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 05.09.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0357/2017-DG, que concedeu ao servidor DANIEL RIBEIRO SOARES, matrícula nº 000636, gerente, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir de 10.09.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 05.12.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0188/2018-DG, que concedeu à servidora DANIELLA RAMOS CALIL, matrícula nº 007188, oficial de gabinete, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir de 20.08.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 08.10.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0432/2017-DG, que concedeu à servidora DANY THAIS AQUINO DOS SANTOS, matrícula nº 006845, oficial de gabinete, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir de 10.09.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 21.11.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0387/2017-DG, que concedeu à servidora DUAYNNE LAURA PEREIRA ZIMERMANN DIAS, matrícula nº 006689, oficial de gabinete, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir de 01.08.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 16.05.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0281/2018-DG, que concedeu à servidora EDENEI MARIA CURVO RONDON, matrícula nº 006181, assistente ministerial, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2017/2018, a partir de 05.12.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 15.10.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0273/2018-DG, que concedeu à servidora EDILENE FERNANDES DO AMARAL, matrícula nº 007084, oficial de gabinete, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2017/2018, a partir de 06.08.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 13.08.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0387/2017-DG, que concedeu à servidora EKATERINI SKAMVETSAKIS, matrícula nº 007175, assistente ministerial, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir de 01.06.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 04.06.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0108/2018-DG, que concedeu ao servidor ELSON RAFAEL NISHIKAWA, matrícula nº 006573, motorista, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2017/2018, a partir de 10.12.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 07.01.2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0310/2017-DG, que concedeu ao servidor ENILDO DE FRANÇA BARRETO, matrícula nº 000869, analista contador, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir de 04.07.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 04.06.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0209/2018-DG, que concedeu ao servidor ERALDO FERNANDO FREIRE, matrícula nº 000692, analista jurídico, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir de 21.05.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 06.08.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0263/2018-DG, que concedeu à servidora FABIANA ALMEIDA SPRICIGO, matrícula nº 006781, assessor de procurador, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2017/2018, a partir de 09.07.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 22.08.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0432/2017-DG, no que se refere à servidora Fernanda Fraga de Melo, para considerar a seguinte redação: “conceder à servidora FERNANDA FRAGA DE MELO, matrícula nº 000510, analista jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2016/2017, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 11.07.2018 e 15 (quinze) dias a partir de 05.12.2018” (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0256/2018-DG, que concedeu à servidora FLAVIA ROBERTA FREIRE DO AMARAL, matrícula nº 006790, técnico administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2017/2018, a partir de 22.10.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 05.11.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0187/2018-DG, que concedeu ao servidor FRANCISCO EUDO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 006593, analista assistente social, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2017/2018, a partir de 20.06.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 01.08.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0432/2017-DG, que concedeu à servidora GIANANDREA RIBEIRO, matrícula nº 006002, assessor de procurador, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir de 02.05.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 09.05.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0199/2017-DG, que concedeu à servidora GISLAINE CHAVES DA CUNHA LUGLI, matrícula nº 000969, oficial de gabinete, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir de 07.01.2019, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 11.02.2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0108/2018-DG, que concedeu à servidora GISELE CRISTINA DE SOUZA, matrícula nº 000590, técnico administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2017/2018, a partir de 15.10.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 05.06.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0361/2017-DG, que concedeu à servidora HELENE DIAS PINA, matrícula nº 000195, técnico administrativo, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir de 04.06.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 23.08.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0188/2018-DG, que concedeu ao servidor HENRIQUE VERAS DE MELO, matrícula nº 007045, técnico administrativo, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir de 20.09.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 05.10.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0418/2017-DG, que concedeu ao servidor JEFFERSON JUSTINO DA SILVA, matrícula nº 000573, analista jurídico, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir de 16.07.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 10.12.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0188/2018-DG, que concedeu ao servidor JOÃO BATISTA VASCONCELOS DE MORAES, matrícula nº 000698, técnico administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2015/2016, a partir de 14.05.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 04.06.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0208/2018-DG, que concedeu ao servidor JONATHAN ALMEIDA NERY, matrícula nº 006606, analista engenheiro civil, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2017/2018, a partir de 02.12.2019, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 21.11.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0387/2017-DG, que concedeu ao servidor JOSÉ AUGUSTO COSTA, matrícula nº 000448, técnico administrativo, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir de 04.06.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 15.05.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0418/2017-DG, que concedeu ao servidor JOSÉ LUIZ FERRER JÚNIOR, matrícula nº 007028, oficial de gabinete, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir de 04.06.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 23.08.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0188/2018-DG, que concedeu ao servidor JOSINEY DUQUE GOMES SIMAS, matrícula nº 000893, técnico administrativo, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir de 16.07.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 30.07.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0108/2018-DG, que concedeu à servidora JULIANA BARROS BERTHOLDO MULLER, matrícula nº 007154, oficial de gabinete, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir de 16.07.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 24.09.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0387/2017-DG, que concedeu à servidora JULIANY CRISTINA HERANE DANHONI, matrícula nº 006494, oficial de gabinete, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir de 01.08.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 16.07.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0418/2017-DG, que concedeu à servidora JULIANA GUETHI MORAES, matrícula nº 006780, oficial de gabinete, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir de 11.06.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 10.09.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0208/2018-DG, que concedeu à servidora JULIANA MORAES FRIAS VILELA SENE, matrícula nº 006541, assessor de procurador, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2017/2018, a partir de 23.11.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 05.11.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0432/2017-DG, no que se refere à servidora Kamila Cardoso Rufino Carneti, para considerar a seguinte redação: “conceder à servidora KAMILA CARDOSO RUFINO CARNETI, matrícula nº 006729, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2016/2017, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 25.07.2018 e 10 (dez) dias a partir de 07.01.2019” (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 023/2018-DG, que concedeu à servidora KARINA MARTINS BEAZOTO, matrícula nº 006249, assessor de procurador, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2017/2018, a partir de 10.09.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 18.07.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0209/2018-DG, que concedeu à servidora KARINE ALVES COSTA, matrícula nº 006707, oficial de gabinete, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir de 06.08.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 20.08.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0432/2017-DG, no que se refere à servidora Karlaine Justino Campos, para considerar a seguinte redação: “conceder à servidora KARLAINE JUSTINO CAMPOS, matrícula nº 006461, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2016/2017, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 15.08.2018 e 10 (dez) dias a partir de 10.12.2018” (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0433/2017-DG, que concedeu ao servidor LAÉRCIO ODINEI GEUSEMIN, matrícula nº 006378, assistente ministerial, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir de 18.06.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 07.01.2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0273/2018-DG, que concedeu à servidora LOUISE MAYUMI JULIO, matrícula nº 006909, assistente ministerial, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2017/2018, a partir de 20.07.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 16.07.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0263/2018-DG, que concedeu à servidora LUCIANA CARLA HERNANDES, matrícula nº 006260, oficial de gabinete, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2017/2018, a partir de 01.08.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 05.11.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0443/2017-DG, que concedeu ao servidor LUCIANO FACINCANI, matrícula nº 006735, técnico administrativo, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir de 18.06.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 16.07.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0209/2018-DG, que concedeu ao servidor LUCIANO LARA DE BARROS, matrícula nº 000321, técnico administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir de 02.07.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 03.07.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0208/2018-DG, que concedeu ao servidor LUIZ RONALDO SANTOS DE FREITAS, matrícula nº 006001, técnico administrativo, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2017/2018, a partir de 10.09.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 15.10.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0399/2017-DG, que concedeu à servidora MAISA MAGDA FERNANDES, matrícula nº 007179, assistente ministerial, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir de 26.11.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 07.05.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0418/2017-DG, que concedeu à servidora MARCELA CAVALCANTI BATISTA BOCALAN, matrícula nº 006131, assessor especial, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir de 10.09.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 09.09.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0235/2018-DG, que concedeu ao servidor MARCIONEY CINTRA LANES, matrícula nº 000218, auxiliar de agente administrativo, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2017/2018, a partir de 02.07.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 03.07.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0273/2018-DG, no que se refere ao servidor Marcus Alessandro Pavan Francisco, para considerar a seguinte redação: “conceder à servidora MARCUS ALESSANDRO PAVAN FRANCISCO, matrícula nº 007266, gerente, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2017/2018, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 28.05.2018 e 10 (dez) dias a partir de 11.06.2018” (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 023/2018-DG, que concedeu à servidora MARIA APARECIDA CARVALHO RESENDE DE OLIVEIRA, matrícula nº 000243, técnico administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2017/2018, a partir de 10.09.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 07.01.2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0263/2018-DG, que concedeu à servidora MARIA CRISTINA LIMA CUNHA, matrícula nº 000201, chefe de gabinete, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2017/2018, a partir de 16.05.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 09.07.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0108/2018-DG, que concedeu ao servidor MARDIO SILVA JUNIOR, matrícula nº 006656, assessor especial, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2012/2013, a partir de 25.07.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 30.07.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0273/2018-DG, que concedeu à servidora MARISTELA FERNANDES LIMA, matrícula nº 000114, assessor especial, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2017/2018, a partir de 17.09.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 07.08.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0189/2018-DG, que concedeu à servidora MARLETE ALMEIDA PORTELA DELFINO, matrícula nº 000160, técnico administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir de 09.07.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 16.07.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0263/2018-DG, no que se refere ao servidor Max de Azevedo, para considerar a seguinte redação: “conceder ao servidor MAX DE AZEVEDO, matrícula nº 000434, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2017/2018, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 30.07.2018 e 10 (dez) dias a partir de 22.10.2018” (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0273/2018-DG, que concedeu à servidora MICHELI COELHO CANO, matrícula nº 000627, técnico administrativo, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2017/2018, a partir de 26.06.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 29.06.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0387/2017-DG, que concedeu ao servidor MILTON DO PRADO GUNTHEN JUNIOR, matrícula nº 000786, técnico administrativo, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir de 09.07.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 21.11.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 096/2018-DG, que concedeu à servidora NANCY CRISTINA ITO MOREIRA, matrícula nº 006602, analista assistente social, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2017/2018, a partir de 13.08.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 07.01.2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 096/2018-DG, que concedeu à servidora NEIDE APARECIDA DE FREITAS LOPES CARNEIRO, matrícula nº 000281, técnico administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2017/2018, a partir de 16.07.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 10.09.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0413/2017-DG, que concedeu à servidora NEYSSA APARECIDA FILHO SACCOMAN, matrícula nº 006984, assistente ministerial, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir de 04.06.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 05.12.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 096/2018-DG, que concedeu ao servidor OTONIEL FRANÇA DE OLIVEIRA, matrícula nº 000810, técnico administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2017/2018, a partir de 05.11.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 21.11.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0432/2017-DG, que concedeu à servidora PAMELA VANESSA MARTINS RIBEIRO, matrícula nº 007004, técnico administrativo, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir de 02.07.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 16.07.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0419/2017-DG, que concedeu à servidora PATRÍCIA MOREIRA PACHECO DE MELLO, matrícula nº 006772, assistente ministerial, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir de 04.06.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 23.08.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0433/2017-DG, que concedeu à servidora PAULA CAROLINA CURADO WAHLBUHL, matrícula nº 000744, assessor de procurador, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir de 06.08.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 07.03.2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0342/2017-DG, que concedeu à servidora RAQUEL NUNES GALVÃO, matrícula nº 000761, assistente ministerial, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir de 02.07.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 06.07.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0348/2017-DG, que concedeu ao servidor RICARDO DIAS FERREIRA, matrícula nº 000896, chefe de departamento, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir de 02.07.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 05.12.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0443/2017-DG, que concedeu à servidora RITA DE CÁSSIA GARCIA VILLAÇA, matrícula nº 000270, assessor de procurador, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir de 20.08.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 27.08.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0187/2018-DG, que concedeu ao servidor ROGÉRIO NARCIZO SANTOS SOUZA, matrícula nº 006799, analista contador, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2017/2018, a partir de 03.07.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 16.07.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0273/2018-DG, que concedeu à servidora ROSILENE SEVERIANA DAS NEVES MENDES, matrícula nº 000723, técnico administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2017/2018, a partir de 07.01.2019, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 12.07.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0342/2017-DG, que concedeu à servidora SOLANGE MATTIA MANCIOLA, matrícula nº 000894, técnico administrativo, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir de 16.07.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 10.09.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0387/2017-DG, que concedeu ao servidor SYDNEY VIANNA PINTO JUNIOR, matrícula nº 007190, técnico administrativo, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir de 02.07.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 16.07.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0187/2018-DG, que concedeu à servidora TALITA DE MATTOS BRANTH, matrícula nº 006592, analista assistente social, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2017/2018, a partir de 15.07.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 26.03.2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0418/2017-DG, no que se refere à servidora Tatiani Araújo Silva, para considerar a seguinte redação: “conceder à servidora TATIANI ARAÚJO SILVA, matrícula nº 006839, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias a partir de 27.07.2018 e 15 (quinze) dias a partir de 19.11.2018” (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0443/2017-DG, que concedeu à servidora TAYNARA MENEZES BARRANCO, matrícula nº 006661, assistente ministerial, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2015/2016, a partir de 04.06.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 10.09.2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 0235/2018-DG, que concedeu ao servidor VALTER DAVID DE CARVALHO FILHO, matrícula nº 000565, analista jurídico, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir de 02.07.2018, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 03.07.2018 (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 18 de dezembro de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

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