PORTARIA N.º 1.044/2018-PGJ - Licença-prêmio.
sexta-feira, 14 de dezembro de 2018, 10h52
PORTARIA N.º 1.044/2018-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Conceder à servidora NÚBIA LÚCIA LEMOS GONÇALVES PENALVA, matrícula n.º 006048, Oficial de Gabinete, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 11.12.2013 a 10.12.2018, nos termos do artigo 31, da Lei n.º 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme Processo gedoc n.º 006639-001/2018.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 13 de dezembro de 2018.
LUIZ ALBERTO ESTEVES SCALOPPE
Procurador-Geral de Justiça
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