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PORTARIA N.º 1.042/2018-PGJ - Licença-prêmio.

sexta-feira, 14 de dezembro de 2018, 10h33

PORTARIA N.º 1.042/2018-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Converter em espécie, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, referentes ao quinquênio de 04.11.2013 a 03.11.2018, já deferida pela Portaria n.º 939/2018-PGJ, publicada no Diário Oficial do dia 13.11.2018, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012 e do Ato Administrativo n.º 365/2014-PGJ, ao servidor EDVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA, Analista Geólogo, matrícula n.º 006730, conforme processo gedoc n.º 007167-001/2018.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 13 de dezembro de 2018.

LUIZ ALBERTO ESTEVES SCALOPPE

Procurador-Geral de Justiça