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PORTARIA N.° 1.036/2018-PGJ - Feriados nacionais, estaduais e municipais (exercício de 2019).

quarta-feira, 12 de dezembro de 2018, 09h46

PORTARIA N.° 1.036/2018-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a edição da Portaria n.º 1455/2018-PRES, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, e,

Considerando os feriados nacionais, estaduais e municipais. RESOLVE:

Art. 1.º Suspender o expediente no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, para o exercício de 2019, nos seguintes dias:

I - JANEIRO

Dia 1.º (terça-feira) - Confraternização Universal (feriado nacional).

II - MARÇO

Dia 04 (segunda-feira) - Carnaval (ponto facultativo);

Dia 05 (terça-feira) - Carnaval (ponto facultativo);

Dia 06 (quarta-feira) - Cinzas (expediente a partir das 13h).

III - ABRIL

Dia 08 (segunda-feira) - Aniversário de Cuiabá (feriado municipal);

Dia 18 (quinta-feira) - Paixão de Cristo (ponto facultativo);

Dia 19 (sexta-feira) - Paixão de Cristo (feriado nacional);

Dia 21 (domingo) - Tiradentes (feriado nacional).

IV – MAIO

Dia 1.º (quarta-feira) - Dia do Trabalho (feriado nacional).

V - JUNHO

Dia 20 (quinta-feira) - Corpus Christi (ponto facultativo);

Dia 21 (sexta-feira) - Corpus Christi (ponto facultativo).

VI – AGOSTO

Dia 11 (domingo) - Fundação dos Cursos Jurídicos (ponto facultativo).

VII - SETEMBRO

Dia 07 (sábado) - Independência do Brasil (feriado nacional).

VIII - OUTUBRO

Dia 12 (sábado) - Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

Dia 28 (segunda-feira) - Dia do Servidor Público (ponto facultativo).

IX - NOVEMBRO

Dia 02 (sábado) - Dia de Finados (feriado nacional);

Dia 15 (sexta-feira) - Proclamação da República (feriado nacional);

Dia 20 (quarta-feira) - Dia da Consciência Negra (feriado estadual).

X – DEZEMBRO

Dia 08 (domingo) - Dia da Justiça (feriado no âmbito nacional, para efeitos forenses, conforme art. 1º do Decreto-Lei n. 8.292/1945);

Dia 24 (terça-feira) - Natal (ponto facultativo);

Dia 25 (quarta-feira) - Natal (feriado nacional);

Dia 31 (terça-feira) - Ano Novo (ponto facultativo).

Artigo 2.º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 12 de dezembro de 2018.

LUIZ ALBERTO ESTEVES SCALOPPE

Procurador-Geral de Justiça