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RESENHA DE JULGAMENTOS DO CSMP - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 07/12/2018.

terça-feira, 11 de dezembro de 2018, 10h50

RESENHA DE JULGAMENTOS DO CSMP

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 07/12/2018

Processo nº: 000957-018/2018. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): ALCEMIR JOSÉ BREINACK, Prefeitura Municipal de Sapezal. Decisão: À unanimidade, homologaram o Declínio de Atribuição, em favor do Ministério Público do Trabalho, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001626-022/2017. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, BENETIDO MARTINS DA CONCEIÇÃO. Decisão: À unanimidade, homologaram o Declínio de Atribuição, em favor do Ministério Público Federal, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001623-022/2017. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, ADILSON TEODORO FERREIRA. Decisão: À unanimidade, homologaram o Declínio de Atribuição, em favor do Ministério Público Federal, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 005876-004/2016. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Decisão: À unanimidade, homologaram o Declínio de Atribuição, em favor do Ministério Público Federal, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001537-018/2016. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): Município de Sapezal, Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 002671-031/2016. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): Pina Móveis, Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000710-056/2014. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Sérgio Ramos - Investigador de Polícia Civil. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 002974-040/2014. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Kelly Cristina Coelho Nogueira dos Santos, Simoni Tomasi. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000766-097/2017. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): Donato Welter, A Apurar. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 002339-005/2017. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Celino Vieira da Silva. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000424-005/2015. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): Sigiloso, Milton, Cravo de Azevedo ME. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 007057-001/2014. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - TCE/MT, PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000518-014/2018. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): Julio Rui Sardanha, IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, Eugênio Ribeiro da Silva. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001096-005/2017. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): Sigiloso, Empresa MM TRANSPORTE DE PARANATINGA. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000136-087/2017. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): JUSSARA APARECIDA PEDROTTI, Município de Terra Nova do Norte. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000961-023/2016. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): Ministério Público do Estadual, SEMA - Secretaria de Estado do Meio Ambiente, AMPA - Associação Mato-grossense de Algodão, APROSOJA - Associação dos Produtores de Soja e Algodão e Milho. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001368-028/2013. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Cilbene de Carvalho. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001487-017/2015. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): MUNICÍPIO, Conselho Tutelar de Comodoro. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 005999-001/2012. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - TCE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000173-046/2018. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): Ministério Público do Estadual, Fábio Mauri Garbúgio, Onofre Andrade de Melo e Cia Ltda. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001389-031/2017. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Município de Alto Araguaia. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 002820-034/2017. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): Cícero dos Santos, Milton Soares, MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001760-042/2017. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): SEMA - MT, Fernando Veronese. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001317-005/2017. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): Arnaldo Ramão Medina, Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000124-005/2015. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): Clay José Frantz, Ministério Público do Estadual, 2ª Promotoria de Justiça Cível de Alta Floresta. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000270-005/2007. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, JOEMIL JOSÉ BALDUÍNO DE ARAÚJO. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000348-066/2012. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): Silvério Soares de Moraes, Prefeitura Municipal de Nobres/MT., FORMAX CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA, MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000926-005/2014. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): Ailton Oliveira de Amorim, Estado de Mato Grosso, Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000963-011/2011. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Alta Floresta - MT, Ministério Público do Estado de Mato Grosso, 2ª Promotoria de Justiça Cível de Alta Floresta, A apurar. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001541-018/2016. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): Conselho Estadual de Política sobre Drogas, Prefeitura Municipal de Sapezal. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 002008-040/2014. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUCAS DO RIO VERDE, Francivaldo Vieira (Zulu). Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 007473-014/2015. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): Juliana Luzia Linkoski, Ministério Público do Estadual, ESTADO DE MATO GROSSO. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 011681-001/2012. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, JOSÉ FRANCISCO ALV. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001157-028/2014. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES, Câmara de Vereadores de Chapada dos Guimarães, Coopchamar - Cooperativa de Catadores de Chapada dos Guimarães-MT. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000089-002/2018. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): Jeová Francisco Bueno, Rosileide Deluque Ferreira, Carolina Deluque Bueno, Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000952-005/2017. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): Marcia Sparavieri, Prefeitura Municipal de Rondonopólis, MINISTERIO PUBLICO DE MT. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000280-022/2015. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): Benedito Cruz de Almeida, Jari Rosa. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000112-023/2016. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, WILSON FERNANDO COELHO PEREIRA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 008565-001/2017. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): ASSOCIAÇÃO ALPHAVILLE CUIABÁ, A APURAR. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 003941-014/2014. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): CÂMARA MUNICIPAL DE SINOP, MUNICÍPIO DE SINOP/MT. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 003414-040/2016. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Sicredi Ouro Verde Cooperativa de Crédito. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 002007-017/2016. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): Este Juízo, Comandante da 2ª CIPM. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001058-005/2014. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): Helvio de Lima, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURUENA MATO GROSSO, Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000268-072/2015. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): Vilmar Inácio Gonçalves, Mariledi Araujo Coelho Philippi, Astro Prestadora de Serviços Ltda – ME. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 004549-014/2016. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): Waggmón Oliveira Bonfim, UNIMED NORTE DE MATO GROSSO - Cooperativa de Trabalho Médico, Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 008258-010/2015. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): MORADORES DA RUA 01 D BAIRRO PARQUE SÃO JORGE, MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001662-040/2014. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): Promotoria de Justiça de Lucas do Rio Verde/MT, A apurar. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 002473-040/2017. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): Diretoria de Unidade Desconcentrada de Sinop, Nilson Antônio Mazza Júnior. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 009573-010/2013. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO- MT, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO – MT. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 002525-005/2018. Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob. Interessado(s): SIGILOSO, Hospital Universitário Júlio Müller-Cuiabá-MT. Decisão: À unanimidade, homologaram o Declínio de Atribuição, em favor do Ministério Público Federal, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 003359-005/2016. Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob. Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUIABÁ, CMEI Antônio Ruzzene Balbino. Decisão: À unanimidade, homologarem a promoção de arquivamento e determinaram que seja oficiado o Corregedor-Geral do Município de Cuiabá com cópias da promoção de arquivamento, do voto e do respectivo acórdão do CSMP, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000592-023/2013. Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob. Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, A apurar. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 003959-004/2016. Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob. Interessado(s): O MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, Ministério Público do Estado de Mato Grosso, ESTADO DE MATO GROSSO. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 002100-013/2014. Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob. Interessado(s): Dirce Konzen, A apurar

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 010155-010/2016. Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob. Interessado(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS - MT, ANÔNIMO, CARLENI APARECIDA DE SOUSA. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001724-005/2013. Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob. Interessado(s): (anônimo), FABRICIO MIGUEL CORREA. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000785-005/2009. Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob. Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE – MT. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001661-040/2014. Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob. Interessado(s): Janice Terezinha Angeli Vaz Ribeiro, Cleudete Vilas Boas, Iraídes Ribeiro Soares. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000341-080/2016. Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob. Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, A apurar. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000065-088/2015. Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob. Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, COOPER LIDER - COOPERATIVA LIDER EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E MUNICÍPIO, Cooperativa Vale do Teles Pires – COOPERVALE. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000085-072/2015. Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob. Interessado(s): LENILDO AUGUSTO DA SILVA, Semy Mendes de Freitas, Gilmar Rodrigues Salomao, MARIA DA CRUZ MARTINS DE ARRUDA, Mariledi Araujo Coelho Philippi, Ville France Veículos Ltda. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001799-029/2016. Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob. Interessado(s): Josué Leonel da Silva, Epaminondas José Barbosa, Igreja Assembléia de Deus Missão do Belém. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do

Processo nº: 000655-039/2018. Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob. Interessado(s): ADRIANO WILIAN KREFTA, Município de Juína, Fiscais Sanitárias do Dep. Vig. Sanitária de Juína, Secretaria Municipal de Saúde de Juína, AGUIDA FRANCISCA NASCIMENTO, MILENA ANGÉLICA PEDRÃO OLIVEIRA PILGER. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000471-005/2017. Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob. Interessado(s): João Carlos Atala, Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001408-005/2017. Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob. Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Município de Alto Araguaia-MT. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000030-102/2018. Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob. Interessado(s): Ministério Público do Estadual, PAX NACIONAL PREVER SERVIÇOS PÓSTUMOS LTDA. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000739-001/2018. Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob. Interessado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL/PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, A APURAR. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001044-055/2017. Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob. Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, GILMAR COMIM. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 002087-004/2018. Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob. Interessado(s): SEMA - Unidade Desconcentrada de Barra do Garças, Águas de Barra dos Garças LTDA. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001268-097/2018. Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob. Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Igor Rossini Smerecki. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 003436-040/2018. Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob. Interessado(s): Conselho Tutelar de Lucas do Rio Verde/MT, Município de Lucas do Rio Verde. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 006422-004/2017. Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob. Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Estado de Mato Grosso. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 007403-014/2017. Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob. Interessado(s): Emerson Reis de Matos, Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Nilson Aparecido Leitão. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000282-005/2018. Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob. Interessado(s): Anônimo, UNEMAT – CÁCERES. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 007791-001/2018. Relator: Hélio Fredolino Faust. Interessado(s): GAECO, 13ª PROMOTORIA CRIMINAL DA CAPITAL, PRESIDENTE DO CSMP. Decisão: À unanimidade, deferiram o pedido de prorrogação de prazo, nos termos do voto do Relator.

Cuiabá, 07 de dezembro de 2018.

Luiz Alberto Esteves Scaloppe

Procurador-Geral de Justiça

Presidente do CMP