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PORTARIA Nº 1018/2018-PGJ - Licenças.
quarta-feira, 05 de dezembro de 2018, 18h53
PORTARIA Nº 1018/2018-PGJ
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Conceder ao Dr. DANIEL BALAN ZAPPIA, matrícula nº 001258, Promotor de Justiça, 14 (catorze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos ao dia 01.11.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. MARIA COELI PESSOA DE LIMA a substituta no período (Gedoc nº 007087-001/2018).
Conceder ao Dr. CÉLIO JOUBERT FÚRIO, matrícula nº 001118, Promotor de Justiça, 09 (nove) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos ao dia 29.10.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. ANDRÉ LUÍS DE ALMEIDA o substituto no período (Gedoc nº 007033-001/2018).
Conceder à Dra. CYNTHIA QUAGLIO GREGÓRIO ANTUNES, matrícula nº 001345, Promotora de Justiça, 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos ao dia 22.10.2018 (Gedoc nº 007004-001/2018).
Conceder ao Dr. CARLOS FREDERICO RÉGIS DE CAMPOS, matrícula nº 001357, Promotor de Justiça Substituto, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeito retroativo ao dia 30.10.2018, sendo o Promotor de Justiça Substituto Dr. Álvaro Padilha de Oliveira o substituto no período (Gedoc nº 007090-001/2018).
Conceder à Dra. GILEADE PEREIRA SOUZA MAIA, matrícula nº 001257, Promotora de Justiça, 08 (oito) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 159, inciso VII, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 18.11.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. DANIEL BALAN ZAPPIA o substituto no período (Gedoc nº 007424-001/2018).
Conceder à Dra. VALNICE SILVA DOS SANTOS , matrícula nº 001186, Promotora de Justiça, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 12.11.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA o substituto no período (Gedoc nº 007484-001/2018).
Conceder ao Dr. VINÍCIUS GAHYVA MARTINS, matrícula nº 001170, Promotor de Justiça, 08 (oito) dias de licença para casamento, nos termos do artigo 159, inciso VI da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 21.11.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. KLEDSON DIONYSIO DE OLIVEIRA o substituto no período (Gedoc nº 006289-001/2018).
Conceder ao Dr. WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR, matrícula nº 001083, Procurador de Justiça, 29 (vinte e nove) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos ao dia 21.11.2018 (Gedoc nº 007419-001/2018).
Conceder ao Dr. WELLINGTON PETROLINI MOLITOR, matrícula nº 001302, Promotor de Justiça, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeito retroativo ao dia 22.10.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. TEREZA DE ASSIS FERNANDES a substituta no período (Gedoc nº 006974-001/2018).
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 05 de dezembro de 2018.
Hélio Fredolino Faust
Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo
