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PORTARIA Nº 1.009/2018-PGJ - Férias individuais e outros.
segunda-feira, 03 de dezembro de 2018, 10h48
PORTARIA Nº 1.009/2018-PGJ
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO E INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 392/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. FRANCISCO GOMES DE SOUZA JÚNIOR, matrícula nº 001268, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 10.12.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 04.02.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto no período (Gedoc nº 002791-001/2018).
Retificar, em parte, a Portaria nº 469/2018–PGJ, que concedeu ao Dr. HÉLIO FREDOLINO FAUST, matrícula nº 001026, Procurador de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir de 11.03.2019, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 07.01.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 003528-001/2018).
Retificar, em parte, a Portaria nº 469/2018–PGJ, que concedeu ao Dr. HÉLIO FREDOLINO FAUST, matrícula nº 001026, Procurador de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir de 10.06.2019, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 18.02.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 003528-001/2018).
Retificar, em parte, a Portaria nº 900/2018–PGJ, que concedeu à Dra. NAUME DENISE NUNES ROCHA MULLER, matrícula nº 001061, Procuradora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir de 15.10.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 06.02.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 006939-001/2017).
Retificar, em parte, a Portaria nº 818/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. PAULO ROBERO JORGE DO PRADO, matrícula nº 001068, Procurador de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 21.11.2018, para que seja considerado o seu gozo em momento oportuno, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 005381-001/2018).
Retificar, em parte, a Portaria nº 540/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. REINALDO ANTONIO VESSANI FILHO, matrícula nº 001185, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 01.07.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 10.12.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. AUGUSTO CESAR FUZARO o substituto no período (Gedoc nº 004892-001/2017).
Retificar, em parte, a Portaria nº 726/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. RICARDO ALEXANDRE SOARES VIEIRA MARQUES, matrícula nº 001178, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2014/2015, que seriam usufruídos a partir do dia 16.10.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 22.10.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. NATANAEL MOLTOCARO FIUZA o substituto no período (Gedoc nº 003013-001/2018).
Retificar, em parte, a Portaria nº 468/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. RICARDO ALEXANDRE SOARES VIEIRA MARQUES, matrícula nº 001178, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2014/2015, que seriam usufruídos a partir do dia 10.12.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 07.01.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. NATANAEL MOLTOCARO FIUZA o substituto no período (Gedoc nº 003013-001/2018).
Retificar, em parte, a Portaria nº 777/2018-PGJ, que concedeu à Dra. AMANDA GURGEL ROCHA, matrícula nº 001369, Promotora de Justiça Substituta, 01 (um) dia de compensação de plantão, realizado no 1º semestre de 2018, que seria usufruído em 19.11.2018, para que seja considerado o seu gozo em 29.11.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. PAULO HENRIQUE AMARAL MOTTA o substituto no período (Gedoc nº 004982-001/2018).
Retificar, em parte, a Portaria nº 749/2018-PGJ, que concedeu à Dra. JANINE BARROS LOPES, matrícula nº 001246, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados no 1º semestre de 2018, que seriam usufruídos a partir do dia 05.11.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir do dia 06.12.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto no período (Gedoc nº 005145-001/2018).
Retificar, em parte, a Portaria nº 637/2018-PGJ, que concedeu à Dra. LIANE AMÉLIA CHAVES, matrícula nº 001274, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 1º semestre de 2018, que seriam usufruídos 02 (dois) dias a partir de 08.11.2018; 03 (três) dias a partir 12.11.2018 e 01 (um) dia em 19.11.2018, para que seja considerado o seu gozo: 05 (cinco) dias a partir de 26.11.2018 e 01 (um) dias em 03.12.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. RINALDO RIBEIRO DE ALMEIDA SEGUNDO o substituto nos períodos (Gedoc nº 004485-001/2018).
Retificar, em parte, a Portaria nº 502/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. MARCOS BRANT GAMBIER COSTA, matrícula nº 001196, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de compensação de plantões, realizados no 1º semestre do 2018, que seriam usufruídos 01 dia em 28.01.2019 e 02 dias a partir do dia 29.01.2019, para que seja considerado o seu gozo 01 (um) dia em 06.03.2019 e 02 (dois) dias a partir de 07.03.2019, sendo a Promotora de Justiça Substituta Dra. AMANDA GURGEL ROCHA a substituta nos períodos (Gedoc nº 003786-001/2018).
Retificar, em parte, a Portaria nº 964/2018-PGJ, referente ao substituto do Dr. MAURO PODEROSO DE SOUZA, matrícula nº 001193, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...08 (oito) dias a partir de 24.09.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. DANIELA BERIGO BUTTNER CASTOR a substituta no período...” LEIA-SE:“...08 (oito) dias a partir de 24.09.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. DOUGLAS LINGIARDI STRACHICINI o substituto no período...” (Gedoc nº 006574-001/2018).”
Retificar, em parte, a Portaria nº 990/2018-PGJ, referente ao substituto da Dra. FÂNIA HELENA OLIVEIRA DE AMORIM, matrícula nº 001140, Promotora de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...15 (quinze) dias a partir de 10.09.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. RUBENS ALVES DE PAULA o substituto no período...” LEIA-SE:“...15 (quinze) dias a partir de 10.09.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. MILTON PEREIRA MERQUIADES o substituto no período...” (Gedoc nº 006744-001/2017).”
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 03 de dezembro de 2018.
Marcelo Ferra de Carvalho
Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico e Institucional
