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PORTARIA N.º 422/2018-DG - Licenças.
segunda-feira, 26 de novembro de 2018, 10h17
PORTARIA N.º 422/2018-DG
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Conceder à servidora MILENE ROSOLIN, matrícula nº 000334, técnico administrativo, 03 (três) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a partir de 19.09.2018 (Portal).
Conceder ao servidor PAULO MATHEUS FIGUEIREDO DE PAULA, matrícula nº 007446, assistente ministerial, 07 (sete) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a partir de 16.10.2018 (Portal).
Conceder à servidora RENATA DE MORAES MOREIRA, matrícula nº 006520, oficial de gabinete, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento em virtude de casamento, conforme Certidão de Casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a partir de 19.10.2018 (Portal).
Conceder ao servidor LEONARDO CORDEIRO SOUSA, matrícula nº 007144, oficial de gabinete, 08 (oito) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a partir de 11.10.2018 (Portal).
Conceder ao servidor DANIEL RIBEIRO SOARES, matrícula nº 000636, gerente, 08 (oito) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a partir de 03.10.2018 (Portal).
Conceder ao servidor DECIO RODRIGO FRARE, matrícula nº 000427, técnico administrativo, 20 (vinte) dias de Licença-Paternidade, conforme Certidão de Nascimento, com base no artigo 7º, inciso XIX, da Constituição Federal, artigo 236 da Lei Complementar 04/90 e Ato Administrativo nº 536/2016-PGJ, com efeitos retroativos a partir de 03.10.2018 (Portal).
Conceder à servidora DANIELLY MENDES BATISTA, matrícula nº 007434, oficial de gabinete, 08 (oito) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a partir de 24.09.2018 (Portal).
Conceder ao servidor LEONARDO CORDEIRO SOUSA, matrícula nº 007144, oficial de gabinete, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento em virtude de casamento, conforme Certidão de Casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a partir de 08.09.2018 (Portal).
Conceder ao servidor WALTER CARVALHO CHAVES, matrícula nº 000835, técnico administrativo, 20 (vinte) dias de Licença-Paternidade, conforme Certidão de Nascimento, com base no artigo 7º, inciso XIX, da Constituição Federal, artigo 236 da Lei Complementar 04/90 e Ato Administrativo nº 536/2016-PGJ, com efeitos retroativos a partir de 01.10.2018 (Portal).
Conceder ao servidor GIULLIAN FABIO OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 006485, gerente, 20 (vinte) dias de Licença-Paternidade, conforme Certidão de Nascimento, com base no artigo 7º, inciso XIX, da Constituição Federal, artigo 236 da Lei Complementar 04/90 e Ato Administrativo nº 536/2016-PGJ, com efeitos retroativos a partir de 14.09.2018 (Portal).
Conceder ao servidor EDUARDO BUSANELLO, matrícula nº 007489, gerente, 20 (vinte) dias de Licença-Paternidade, conforme Certidão de Nascimento, com base no artigo 7º, inciso XIX, da Constituição Federal, artigo 236 da Lei Complementar 04/90 e Ato Administrativo nº 536/2016-PGJ, com efeitos retroativos a partir de 25.09.2018 (Portal).
Conceder à servidora MURIEL DOS SANTOS, matrícula nº 006887, assistente ministerial, 180 (cento e oitenta) dias de Licença à Gestante, de acordo com Atestado Médico e Certidão de Nascimento, com fulcro no artigo 235, da Lei Complementar nº 04/90, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 330, de 10 de setembro de 2008, com efeitos no período de 24.08.2018 à 19.02.2019 (Portal).
Conceder à servidora ANA MARIA RIDOLFI SALVADOR, matrícula nº 007015, assistente ministerial, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento em virtude de casamento, conforme Certidão de Casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a partir de 10.09.2018 (Portal).
Conceder à servidora MARCIA REGINA NEUBERGER, matrícula nº 000460, técnico administrativo, 08 (oito) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a partir de 19.09.2018 (Portal).
Conceder à servidora CRISTINA TELES RODAK, matrícula nº 000447, técnico administrativo, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento em virtude de casamento, conforme Certidão de Casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a partir de 01.09.2018 (Portal).
Conceder ao servidor FERNANDO BISPO LUCAS ALENCAR, matrícula nº 006564, analista de sistemas, 20 (vinte) dias de Licença-Paternidade, conforme Certidão de Nascimento, com base no artigo 7º, inciso XIX, da Constituição Federal, artigo 236 da Lei Complementar 04/90 e Ato Administrativo nº 536/2016-PGJ, com efeitos retroativos a partir de 19.09.2018 (Portal).
Conceder ao servidor JURACY LOPES DOS SANTOS NETO, matrícula nº 007333, assistente ministerial, 08 (oito) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a partir de 21.09.2018 (Portal).
Conceder ao servidor ROBISON GALHARDO MAZARIO, matrícula nº 006925, técnico administrativo, 07 (sete) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a partir de 22.09.2018 (Portal).
Conceder ao servidor RAFAEL CARRILHO DA SILVA, matrícula nº 000352, técnico administrativo, 08 (oito) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a partir de 17.08.2018 (Portal).
Conceder ao servidor RAPHAEL FACCHIN ROCHA, matrícula nº 007320, oficial de gabinete, 08 (oito) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a partir de 08.08.2018 (Portal).
Conceder ao servidor ALESSANDRE ALVES BARRETO DE ARRUDA, matrícula nº 007157, técnico administrativo, 07 (sete) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a partir de 24.07.2018 (Portal).
Conceder ao servidor RAFAEL TAQUES RIBEIRO, matrícula nº 007457, assistente ministerial, 04 (quatro) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a partir de 21.08.2018 (Portal).
Conceder ao servidor CHARLES SEBASTIÃO ARAÚJO, matrícula nº 006988, assistente ministerial, 20 (vinte) dias de Licença-Paternidade, conforme Certidão de Nascimento, com base no artigo 7º, inciso XIX, da Constituição Federal, artigo 236 da Lei Complementar 04/90 e Ato Administrativo nº 536/2016-PGJ, com efeitos retroativos a partir de 13.08.2018 (Portal).
Conceder ao servidor VICTOR HUGO DE PAULA LATORRACA, matrícula nº 006644, assistente ministerial, 20 (vinte) dias de Licença-Paternidade, conforme Certidão de Nascimento, com base no artigo 7º, inciso XIX, da Constituição Federal, artigo 236 da Lei Complementar 04/90 e Ato Administrativo nº 536/2016-PGJ, com efeitos retroativos a partir de 12.07.2018 (Portal).
Conceder à servidora PATRÍCIA GLÓRIA PIMENTA NEVES, matrícula nº 000676, analista de sistemas, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento em virtude de casamento, conforme Certidão de Casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a partir de 30.08.2018 (Portal).
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá-MT, 21 de novembro de 2018.
ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT
Secretária-Geral de Administração do MPE
