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PORTARIA Nº 972/2018-PGJ - compensação de plantões e férias individuais.

quarta-feira, 21 de novembro de 2018, 15h45

PORTARIA Nº 972/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. ALVARO PADILHA DE OLIVEIRA, matrícula nº 001364, Promotor de Justiça Substituto, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados no 1º semestre de 2018, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir 22.11.2018, sendo o Promotor de Justiça Substituto Dr. ALDO KAWAMURA ALMEIDA o substituto no período (Gedoc nº 006747-001/2018).

Suspender, em razão de Licença Paternidade, o gozo de 05 (cinco) dias de férias individuais dos 10 (dez) dias, concedidos ao Dr. CARLOS EDUARDO PACIANOTO, Promotor de Justiça, matrícula nº 001255, pela Portaria nº 680/2018–PGJ, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir de 20.10.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 09.11.2018, sendo o Promotor de Justiça Substituto Dr. GUILHERME IGNÀCIO DE OLIVEIRA o substituto no período (Gedoc nº 001185-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 751/2017-PGJ, que concedeu à Dra. ITÂMARA GUIMARÃES ROSÁRIO PINHEIRO, matrícula nº 001292, Promotora de Justiça, 15 (quinze) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 05.12.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 17.10.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. LYSANDRO ALBERTO LEDESMA o substituto no período (Gedoc 004588-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 678/2018-PGJ, que concedeu à Dra. MARA LÍGIA PIRES DE ALMEIDA BARRETO, matrícula nº 001054, Procuradora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídas a partir do dia 22.04.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 25.03.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc 005103-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 750/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. MARCELO LINHARES FERREIRA, matrícula nº 001332, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídas a partir do dia 14.10.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 04.02.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. DANILO PRETI VIEIRA o substituto no período (Gedoc 004821-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 471/2018-PGJ, que concedeu à Dra. ROSANA MARRA, matrícula nº 001074, Promotora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídas a partir do dia 19.11.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 21.11.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. ALMIR TADEU DE ARRUDA GUIMARÃES o substituto no período (Gedoc 003183-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 819/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. ROOSEVELT PEREIRA CURSINE, matrícula nº 001073, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídas a partir do dia 05.11.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 10.12.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo substituído pelos Promotores de Justiça: Dra. VALNICE SILVA DOS SANTOS no período de 10 a 16.12.2018 e Dr. ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA no período de 17 a 19.12.2018 (Gedoc nº 005048-001/2017).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 21 de novembro de 2018.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo