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PORTARIA Nº 971/2018-PGJ - compensação de plantões e outros.
quarta-feira, 21 de novembro de 2018, 15h34
PORTARIA Nº 971/2018-PGJ
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Conceder ao Dr. CARLOS HENRIQUE RICHTER, matrícula nº 001231, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 1º SEMESTRE de 2018, para serem usufruídos: 05 (cinco) dias a partir de 28.01.2019 e 01 (um) dia em 25.06.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. MARISE RABAIOLI SOUSA a substituta nos períodos (Gedoc nº 007068-001/2018).
Retificar, em parte, a Portaria nº 768/2018-PGJ, que concedeu à Dra. ITÂMARA GUIMARÃES ROSÁRIO PINHEIRO, matrícula nº 001292, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados no 1º SEMESTRE de 2018, que seriam usufruídos a partir do dia 05.11.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir do dia 18.12.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. LYSÁNDRO ALBERTO LEDESMA o substituto no período (Gedoc nº 004933-001/2018).
Retificar, em parte, a Portaria nº 725/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. LUIS ALEXANDRE LIMA LENTISCO, matrícula nº 001339, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de compensação de plantões, realizados no 1º SEMESTRE de 2018, que seriam usufruídos a partir do dia 10.06.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir do dia 17.12.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. ÁRTHUR YASUHIRO KENJI SATO o substituto no período (Gedoc nº 005122-001/2018).
Retificar, em parte, a Portaria nº 646/2018-PGJ, referente ao substituto do Dr. CAIO MÁRCIO LOUREIRO, matrícula nº 001254, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...02 (dois) dias a partir de 06.12.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. FABIANA DA COSTA SILVA VIEIRA a substituta no período...” LEIA-SE:“...“...02 (dois) dias a partir de 06.12.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. CLAIRE VOGEL DUTRA a substituta no período...” (Gedoc nº 004472-001/2018).
Retificar, em parte, a Portaria nº 826/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. MARCIO SCHIMITI CHUEIRE, matrícula nº 001356, Promotor de Justiça Substituto, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 07.01.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 18.03.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Substituto Dr. CARLOS RUBENS DE FREITAS OLIVEIRA FILHO o substituto no período (Gedoc nº 000651-001/2018).
Retificar, em parte, a Portaria nº 549/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. CARLOS EDUARDO SILVA, matrícula nº 001146, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídos a partir do dia 05.11.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 23.11.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOELSON DE CAMPOS MACIEL o substituto no período (Gedoc nº 004758-001/2017).
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 21 de novembro de 2018.
Hélio Fredolino Faust
Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo
