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PORTARIA Nº 964/2018-PGJ - licenças.

quarta-feira, 14 de novembro de 2018, 14h21

PORTARIA Nº 964/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à Dra. DANIELE CREMA DA ROCHA DE SOUZA, matrícula nº 001270, Promotora de Justiça, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 19.10.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. ANA CAROLINA RODRIGUES ALVES FERNANDES a substituta no período (Gedoc nº 006894-001/2018).

Conceder ao Dr. JAIRO JOSÉ DE ALENCAR SANTOS, matrícula nº 001361, Promotor de Justiça, 09 (nove) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 19.09.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCELO RODRIGUES SILVA o substituto no período (Gedoc nº 006421-001/2018).

Conceder ao Dr. MAURO PODEROSO DE SOUZA, matrícula nº 001193, Promotor de Justiça, 08 (oito) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 159, inciso VII, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 24.09.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. DANIELA BERIGO BUTTNER CASTOR a substituta no período (Gedoc nº 006574-001/2018).

Conceder à Dra. ROSANA MARRA, matrícula nº 001074, Promotora de Justiça, 08 (oito) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 159, inciso VII, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 23.09.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. ALMIR TADEU DE ARRUDA GUIMARAES o substituto no período (Gedoc nº 006395-001/2018).

Conceder ao Dr. EMANUEL FILARTIGA ESCALANTE RIBEIRO, matrícula nº 001334, Promotor de Justiça, 08 (oito) dias de licença para casamento, nos termos do artigo 159, inciso VI da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 04.08.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. FÁBIO ROGÉRIO DE SOUZA SANT’ANNA PINHEIRO o substituto no período (Gedoc nº 004729-001/2018).

Conceder à Dra. NATÁLIA GUIMARÃES FERREIRA, matrícula nº 001349, Promotora de Justiça, 08 (oito) dias de licença para casamento, nos termos do artigo 159, inciso VI da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 04.08.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. SAULO PIRES DE ANDRADE MARTINS o substituto no período (Gedoc nº 004588-001/2018).

Conceder ao Dr. CARLOS EDUARDO PACIANOTTO, matrícula nº 001255, Promotor de Justiça, 20 (vinte) dias de licença-paternidade, conforme Certidão de Nascimento, nos termos do artigo 159, inciso IV, da Lei Complementar nº 416/2010, regulamentado pelo Ato Adm. Nº 549/2016-PGJ, com efeitos retroativos a 20.10.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. GUILHERME IGNÁCIO DE OLIVEIRA o substituto no período, (Gedoc nº 006953-001/2018)

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 14 de novembro de 2018.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo