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PORTARIA Nº 963/2018-PGJ - licenças.
quarta-feira, 14 de novembro de 2018, 12h05
PORTARIA Nº 963/2018-PGJ
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Conceder à Dra. ALICE CRISTINA DE ARRUDA E SILVA ALVES, matrícula nº 001291, Promotora de Justiça, 42 (quarenta e dois) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos ao dia 29.08.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. CLARISSA CUBIS DE LIMA CANAN a substituta no período (Gedoc nº 005982-001/2018).
Conceder ao Dr. ANTÔNIO ALEXANDRE DA SILVA, matrícula nº 001004, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos ao dia 31.10.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. ROOSEVELT PEREIRA CURSINE o substituto no período (Gedoc nº 006063-001/2018).
Conceder à Dra. ANÍZIA TOJAL SERRA DANTAS, matrícula nº 001363, Promotora de Justiça Substituta, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico e decisão da Corregedoria Geral, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos ao dia 14.09.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. EDUARDO ANTÔNIO FERREIRA ZAQUE o substituto no período (Gedoc nº 006253-001/2018).
Conceder ao Dr. CÉLIO WILSON DE OLIVEIRA, matrícula nº 001133, Promotor de Justiça, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos ao dia 27.09.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. RUBENS ALVES DE PAULA o substituto no período (Gedoc nº 006470-001/2018).
Conceder à Dra. CLARISSA CUBIS DE LIMA CANAN, matrícula nº 001233, Promotora de Justiça, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico e decisão da Corregedoria, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeito retroativo ao dia 17.09.2018, sendo a Promotora de Justiça Substituta Dra. ANDREIA MONTE ALEGRE FELIPE BEZERRA a substituta no período (Gedoc nº 006255-001/2018).
Conceder à Dra. JOANA MARIA BORTONI NINIS, matrícula nº 001155, Promotora de Justiça, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico e decisão da Corregedoria Geral, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos ao dia 23.10.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. WAGNER ANTÔNIO CAMILO o substituto no período (Gedoc nº 006967-001/2018).
Conceder ao Dr. MAURO DELFINO CESAR, matrícula nº 001057, Procurador de Justiça, 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico e decisão da Corregedoria, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeito retroativo ao dia 15.10.2018 (Gedoc nº 006774-001/2018).
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 14 de novembro de 2018.
Hélio Fredolino Faust
Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo
