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PORTARIA Nº 953/2018-PGJ - Designação - CAOP.

segunda-feira, 12 de novembro de 2018, 15h44

PORTARIA Nº 953/2018-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 416, de 22 de dezembro de 2010,

CONSIDERANDO que a Portaria nº 224/2017-PGJ, publicada no D.O.E nº 26976, do dia 09 de março de 2017, página nº 182, designou o Promotor de Justiça Sérgio Silva da Costa para exercer a função de Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso – CAOP;

CONSIDERANDO que a Portaria nº 012/2018-PGJ, publicada no D.O.E nº 27178, do dia 11 de janeiro de 2018, página nº 80, designou o Promotor de Justiça Wagner Cezar Fachone para coordenar o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF desta Instituição;

CONSIDERANDO o que consta no Gedoc nº 007314-001/2018; RESOLVE:

Art. 1º Designar o Promotor de Justiça WAGNER CEZAR FACHONE, Promotor de Justiça de Entrância Final, para exercer a função de Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso - CAOP, sem prejuízo do exercício das atribuições afetas ao Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 224/2017-PGJ.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 12 de novembro de 2018.

LUIZ ALBERTO ESTEVES SCALOPPE

Procurador-Geral de Justiça