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PORTARIA Nº 951/2018-PGJ - férias individuais e outros.

segunda-feira, 12 de novembro de 2018, 15h34

PORTARIA Nº 951/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. AUGUSTO CESAR FUZARO, matrícula nº 001223, Promotor de Justiça, 09 (nove) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 29.12.2014 a 06.01.2015, para serem usufruídos: 05 (cinco) dias a partir de 07.01.2019 e 04(quatro) dias a partir de 14.01.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. JORGE PAULO DAMANTE PEREIRA o substituto no período (PORTAL).

Conceder ao Dr. DANIEL LUIZ DOS SANTOS, matrícula nº 001327, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 06.05.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. MARIANA BATIZOCO SILVA a substituta no período (PORTAL).

Conceder ao Dr. GERSON NATALICIO BARBOSA, matrícula nº 001122, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 10.01.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações sendo o Promotor de Justiça Dr. CARLOS EDUARDO SILVA o substituto no período (PORTAL).

Conceder ao Dr. GERSON NATALICIO BARBOSA, matrícula nº 001122, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 21.01.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações sendo o Promotor de Justiça Dr. CARLOS EDUARDO SILVA o substituto no período (PORTAL).

Conceder ao Dr. LUIZ GUSTAVO MENDES DE MAIO, matrícula nº 001199, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no primeiro semestre de 2018, para serem usufruídos: 03 (três) dias a partir de 12.11.2018 e 03 (três) dias a partir de 21.11.2018, sendo substituído pelos Promotores de Justiça: Dr. POMPÍLIO PAULO AZEVEDO SILVA NETO no período de 12 a 14.11.2018 e Dr. THIAGO HENRIQUE CRUZ ANGELINI no período de 21 a 23.11.2018 (PORTAL).

Conceder à Dra. MARIANA BATIZOCO SILVA, matrícula nº 001318, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 25.03.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações sendo o Promotor de Justiça Dr. DANIEL LUIZ DOS SANTOS o substituto no período (PORTAL).

Conceder ao Dr. MAURO ZAQUE DE JESUS, matrícula nº 001153, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 07.01.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações sendo o Promotor de Justiça Dr. ANDRÉ LUIS DE ALMEIDA o substituto no período (PORTAL).

Conceder ao Dr. MAURO ZAQUE DE JESUS, matrícula nº 001153, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 17.01.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações sendo a Promotora de Justiça Dra. AUDREY THOMAZ ILITY a substituta no período (PORTAL).

Conceder ao Dr. PAULO JOSE DO AMARAL JAROSISKI, matrícula nº 001314, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 23.01.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça substituto Dr. GUILHERME COSTA o substituto no período (PORTAL).

Conceder ao Dr. THIAGO SCARPELLINI VIEIRA, matrícula nº 001252, Promotor de Justiça, 05 (cinco) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20.12.2017 a 06.01.2018, para serem usufruídos a partir de 05.11.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSÉ JONAS SGUAREZI JUNIOR o substituto no período (PORTAL).

Registrada. Publicada. Cumpra-se

Cuiabá, 12 de novembro de 2018

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo