PORTARIA Nº 944/2018-PGJ - compensação de plantões e férias compensatórias..
segunda-feira, 12 de novembro de 2018, 14h38
PORTARIA Nº 944/2018-PGJ
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Conceder ao Dr. ARI MADEIRA COSTA, matrícula nº 001195, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no primeiro semestre de 2018, para serem usufruídos: 05 (cinco) dias a partir de 05.11.2018 e 01 (um) dia em 14.11.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. WAGNER ANTONIO CAMILO o substituto nos períodos (Portal).
Conceder ao Dr. ALMIR TADEU DE ARRUDA GUIMARÃES, matrícula nº 001125, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados no primeiro semestre de 2018 para serem usufruídos a partir de 16.10.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. ESTHER LOUISE ASVOLINSQUE PEIXOTO a substituta no período (Portal).
Conceder ao Dr. CÉLIO JOUBERT FURIO, matrícula nº 001118, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados no primeiro semestre de 2018, para serem usufruídos a partir de 21.11.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. DANIELA BERIGO BUTTNER CASTOR a substituta no período (Portal).
Conceder à Dra. DANIELA BERIGO BUTTNER CASTOR, matrícula nº 001198, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no primeiro semestre de 2018, para serem usufruídos: 04 (quatro) dias a partir de 08.10.2018 e 02 (dois) dias a partir de 13.11.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. CELIO JOUBERT FURIO o substituto nos períodos (Portal).
Conceder à Dra. FABIOLA FUZINATTO VALANDRO, matrícula nº 001240, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no primeiro semestre de 2018, para serem usufruídos: 03 (três) dias a partir de 12.12.2018 e 03 (três) dias a partir de 17.12.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. ADRIANO ROBERTO ALVES o substituto nos períodos (Portal).
Conceder ao Dr. FELIPE AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 001311, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no primeiro semestre de 2018, para serem usufruídos: 03 (três) dias a partir de 05.11.2018 e 03 (três) dias a partir de 17.12.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB FILHO o substituto nos períodos (Portal).
Conceder ao Dr. JOSE VICENTE GONÇALVES DE SOUZA, matrícula nº 001287, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no primeiro semestre de 2018, para serem usufruídos: 03 (três) dias a partir de 10.12.2018 e 03 (três) dias a partir de 17.12.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. CARLOS EDUARDO PACIANOTTO o substituto nos períodos (Portal).
Conceder ao Dra. LINDINALVA CORREIA RODRIGUES, matrícula nº 001152, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados no primeiro semestre de 2018, para serem usufruídos a partir de 16.10.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. LAIS GLAUCE ANTONIO DOS SANTOS a substituta no período (Portal).
Conceder ao Dr. MARCELO LINHARES FERREIRA, matrícula nº 001332, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no primeiro semestre de 2018, para serem usufruídos: 01 (um) dia em 30.11.2018, 02 (dois) dias a partir de 13.12.2018 e 03 (três) dias a partir de 17.12.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. RAFAEL MARINELLO o substituto nos períodos (Portal).
Conceder à Dra. REGIANE SOARES DE AGUIAR, matrícula nº 001307, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no primeiro semestre de 2018, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 04.10.2018 e 04 (quatro) dias a partir de 08.10.2018, sendo o Promotor de Justiça Substituto Dr. SAMUEL TELLES COSTA o substituto nos períodos (Portal).
Conceder à Dra. LUDMILLA EVELIN DE FARIA SANT'ANA CARDOSO, matrícula nº 001310, Promotora de Justiça, 08 (oito) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20 a 28.12.2017, para serem usufruídos: 03 (três) dias a partir de 24.07.2019, e 5 (cinco) dias a partir de 29.07.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. TESSALINE LUCIANA HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS a substituta nos períodos (Portal).
Conceder ao Dr. NILTON CESAR PADOVAN, matrícula nº 001201, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20 a 28.12.2015 para serem usufruídos a partir de 08.10.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações sendo o Promotor de Justiça Dr. CARLOS HENRIQUE RICHTER o substituto no período (Portal).
Conceder à Dra. RHYZEA LUCIA CAVALCANTI MORAIS, matrícula nº 001328, Promotora de Justiça, 03 (três) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20 a 28.12.2017 para serem usufruídos a partir de 21.11.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações sendo a Promotora de Justiça Dra. LUANE RODRIGUES BOMFIM a substituta no período (Portal).
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 12 de novembro de 2018.
Hélio Fredolino Faust
Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo