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PORTARIA Nº 931/2018-PGJ - Férias individuais e outros.

quarta-feira, 07 de novembro de 2018, 10h52

PORTARIA Nº 931/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 723/2018-PGJ, que concedeu à Dra. ANA CRISTINA DE OLIVEIRA RIBEIRO DE MEDEIROS, matrícula nº 001158, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantão, realizado nos dias 07 e 08.04.2018 que seriam usufruídos a partir de 10.10.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 18.12.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA o substituto no período (Gedoc 005272-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 309/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. ARI MADEIRA COSTA, matrícula nº 001195, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 08.10.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 22.10.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto no período (Gedoc 001698-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 677/2018-PGJ, que concedeu à Dra. ÉLIDE MANZINI DE CAMPOS, matrícula nº 001245, Promotora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2014/2015, que seriam usufruídos a partir do dia 29.10.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 07.01.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCIO FLORESTAN BERESTINAS o substituto no período (Gedoc 004772-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 723/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. RINALDO RIBEIRO DE ALMEIDA SEGUNDO, matrícula nº 001230, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 10.12.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 05.11.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. TAIANA CASTRILLON DIONELLO a substituta no período (Gedoc 003455-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 768/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. RINALDO RIBEIRO DE ALMEIDA SEGUNDO, matrícula nº 001230, Promotor de Justiça, 04 (quatro) dias de compensação de plantões, realizados no 1º semestre de 2018 que seriam usufruídos a partir de 04.12.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 21.11.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. AUGUSTO LOPES SANTOS o substituto no período (Gedoc nº 005434-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 572/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. WESLEY SANCHEZ LACERDA, matrícula nº 001189, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 08.10.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 14.01.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc 004127-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 572/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. WESLEY SANCHEZ LACERDA, matrícula nº 001189, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 18.10.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 24.01.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc 004127-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 680/2018-PGJ, referente ao substituto do Dr. AURÉLIO RENÉ ARRAIS, matrícula nº 001137, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...15 (quinze) dias a partir de 10.09.2018…, sendo a Promotora de Justiça Dra. ROSANA MARRA a substituta no período...” LEIA-SE: “...15 (quinze) dias a partir de 10.09.2018…, sendo substituido pelos Promotores de Justiça: Dra. ROSANA MARRA no período de 10 a 22.09.2018 e Dr. ALMIR TADEU DE ARRUDA GUIMARÃES no período de 23 a 24.09.2018 (Gedoc nº 005382-001/2017)”.

Retificar, em parte, a Portaria nº 636/2018-PGJ, referente ao substituto do Dr. LEANDRO TÚRMINA, matrícula nº 001368, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...10 (dez) dias a partir de 05.11.2018…, sendo o Promotor de Justiça Dr. ALEXANDRE BALAS o substituto no período...” LEIA-SE: “...10 (dez) dias a partir de 05.11.2018…, sendo a Promotora de Justiça Dra. ANDREA MONTE ALEGRE BEZERRA DE MENEZES a substituta no período...” (Gedoc nº 004597-001/2018)”.

Retificar, em parte, a Portaria nº 308/2018-PGJ, referente ao substituto da Dra. TEREZA DE ASSIS FERNANDES, matrícula nº 001333, Promotora de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...05 (cinco) dias a partir de 04.06.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. FELIPE AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA o substituto no período...” LEIA-SE:“...05 (cinco) dias a partir de 04.06.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. WELLINGTON PETROLINI MOLITOR o substituto no período...” (Gedoc nº 001787-001/2018).”

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 06 de novembro de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo