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PORTARIA N.º 413/2018-DG - Fiscal de contrato.

terça-feira, 06 de novembro de 2018, 10h52

PORTARIA N.º 413/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora SILVIA CRISTINA GARBIM PINTO, matrícula n.º 000210, lotada no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF, para responder pela fiscalização do contrato abaixo especificado:
Convênio n.º 05/2018. Contratado: FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO. CNPJ nº: 97.324.271/0001-34.

Art. 2º Em caso de ausência da servidora por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização do contrato o(a) substituto(a) designado(a) pela servidora no período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá – MT, 05 de novembro de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral