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PORTARIA n.º 406/2018-DG - Licenças.
terça-feira, 06 de novembro de 2018, 10h49
PORTARIA n.º 406/2018-DG
A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Conceder ao CB PM RR BENEDITO SANTANA PULQUERIO, matrícula n.º 006446, 25 (vinte e cinco) dias de Licença para tratamento de saúde, em prorrogação, conforme Atestado Médico e Laudo Pericial – SEGES-MT, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar nº 12, do decreto n.° 5.263, de 14 de outubro de 2002 e termo de cooperação técnica n.° 07/2015, celebrado entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso e Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, com efeitos no período de 20.07.2018 a 13.08.2018 (Gedoc n.º 006263-001/2018).
Conceder ao servidor EMERSON MENDES DA SILVA, matrícula n.º 006572, motorista, 55 (cinquenta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico e Laudo Pericial – SEGES-MT, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar n.º 04/90, alterado pela artigo 2.º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 05 (cinco) dias a partir de 12.04.2018 e 50 (cinquenta) dias no período de 20.04.2018 a 08.06.2018 (Gedoc n.º 003850-001/2018).
Conceder à servidora GESSICA GEISIANNE DO NASCIMENTO PEREIRA PINTO, matrícula n.º 006968, oficial de gabinete, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 09.10.2018 (Gedoc n.º 006744-001/2018).
Conceder ao servidor JULIANO MARTINS DA SILVEIRA, matrícula n.º 000629, técnico administrativo, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar n.º 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1.º do Ato Administrativo n.º 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 21.09.2018 (Gedoc n.º 006473-001/2018).
Conceder ao SUB TEN PM RR JURANDY DA SILVA LIMA, matrícula nº 006187, 90 (noventa) dias de Licença para tratamento de saúde, em prorrogação, conforme Atestado Médico e Laudo Pericial – SEGES-MT, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar n.º 04/90, alterado pela Lei Complementar n.º 12, art. 22 do decreto n.° 5.263, de 14 de outubro de 2002 e termo de cooperação técnica n.° 07/2015, celebrado entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso e Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, com efeitos no período de 19.08.2018 a 16.11.2018 (Gedoc n.º 006478-001/2018).
Conceder ao servidor RONALDO CESAR DE CASTRO FRANÇA, matrícula n.º 006749, técnico administrativo, 70 (setenta) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, conforme Atestado Médico e Laudo Pericial – SEGES-MT, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1.º do Ato Administrativo n.º 172/2011-PGJ, com efeitos no período de 02.08.2018 a 10.10.2018 (Gedoc n.º 006644-001/2018).
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 23 de outubro de 2018.
Cláudia Di Giácomo Mariano
Diretora-Geral
