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PORTARIA Nº 925/2018-PGJ - Férias individuais e compensatórias..

segunda-feira, 05 de novembro de 2018, 10h52

PORTARIA Nº 925/2018-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 441/2018-PGJ, que concedeu à Dra. ANA CRISTINA OLIVEIRA RIBEIRO DE MEDEIROS, matrícula nº 001158, Promotora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 05.11.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 21.11.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA o substituto no período (Gedoc 004207-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 468/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. ADRIANO ROBERTO ALVES, matrícula nº 001222, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 10.12.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 04.02.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. FABIOLA FUZINATTO VALANDRO a substituta no período (Gedoc 002237-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 778/2017-PGJ, que concedeu à Dra. DUCILEI MARIA SOARES RIBEIRO AMBROSIO, matrícula nº 001169, Promotora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2014/2015, que seriam usufruídos a partir do dia 15.10.2018, para que seja considerado o seu gozo em momento oportuno, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc 005105-001/2017).

Conceder ao HÉLIO FREDOLINO FAUST, matrícula nº 001026, Procurador de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos a partir do dia 15.10.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc 004577-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 643/2018-PGJ, que concedeu à Dra. ANA CRISTINA BARDUSCO SILVA, matrícula nº 001002, Promotora de Justiça, 04 (quatro) dias de férias compensatórias, referentes do plantão de 20.12.2017 a 06.01.2018, que seriam usufruídos a partir do dia 08.10.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir do dia 15.10.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA no período (Gedoc 004207-001/2018).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 05 de novembro de 2018.

Mauro Benedito Pouso Curvo

Procurador-Geral de Justiça