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PORTARIA N.º 904/2018-PGJ - Licença-prêmio.

quinta-feira, 18 de outubro de 2018, 11h06

PORTARIA N.º 904/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO E INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor PAULO RICARDO FORTUNATO, matrícula n.º 006020, Assessor Especial, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 15.10.2013 a 14.10.2018, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme Processo gedoc n.º 004721-001/2018.

Cuiabá, 17 de outubro de 2018.

MARCELO FERRA DE CARVALHO

Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico e Institucional