> Notícias
PORTARIA Nº 901/2018-PGJ - Compensação de plantões e outros.
quarta-feira, 17 de outubro de 2018, 10h35
PORTARIA Nº 901/2018-PGJ
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO E INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Desconsiderar, o gozo de 04 (quatro) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 04.02.2018, 24 e 25.03.2018; 07.04.2018, concedidos pela Portaria nº 801/2018-PGJ, ao Dr. DANILO CARDOSO LIMA, matrícula nº 001303, Promotor de Justiça, que seria usufruído nos dias 12, 13, 14 e 17.09.2018 (Gedoc nº 003769-001/2018).
Desconsiderar, o gozo de 07 (sete) dias de férias compensatórias, realizados no plantão de 29.12.2017 a 06.01.2018, concedidos pela Portaria nº 501/2018-PGJ, ao Dr. DANILO CARDOSO LIMA, matrícula nº 001303, Promotor de Justiça, que seria usufruído nos dias 27, 28, 29 e 30.11.2018; 07, 08 e 09.01.2019 (Gedoc nº 003770-001/2018).
Retificar, em parte, a Portaria nº 469/2018-PGJ, que concedeu à Dra. JULIETA DO NASCIMENTO SOUZA, matrícula nº 001041, Procuradora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 01.08.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 01.04.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 003267-001/2018).
Retificar, em parte, a Portaria nº 867/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. LEONIR COLOMBO, matrícula nº 001043, Procurador de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídos a partir do dia 05.11.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 07.01.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 004524-001/2017).
Retificar, em parte, a Portaria nº 721/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. LEONIR COLOMBO, matrícula nº 001043, Procurador de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídos a partir do dia 10.12.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 22.01.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 004918-001/2017).
Retificar, em parte, a Portaria nº 758/2017-PGJ, referente ao substituto do Dr. OSVALDO MOLEIRO NETO, matrícula nº 001284, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “... 10 (dez) dias a partir de 10.09.2018…, sendo a Promotora de Justiça Dra. ROBERTA CHEREGATI SANCHES a substituta no período...” LEIA-SE: “... 10 (dez) dias a partir de 10.09.2018…, sendo o Promotor de Justiça Dr. SAULO PIRES DE ANDRADE MARTINS o substituto no período (Gedoc nº 005030-001/2017).”
Retificar, em parte, a Portaria nº 857/2018-PGJ, referente ao substituto da Dra. ROSANA MARRA, matrícula nº 001074, Promotora de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “... 10 (dez) dias a partir de 08.10.2018…, sendo o Promotor de Justiça Dr. ALMIR TADEU ARRUDA GUIMARÃES o substituto no período...” LEIA-SE: “... 10 (dez) dias a partir de 08.10.2018…, sendo a Promotora de Justiça Dra. ESTHER LOUISE ASVOLINSQUE PEIXOTO o substituto no período (Gedoc nº 006804-001/2017).”
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 17 de outubro de 2018.
Marcelo Ferra de Carvalho
Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico e Institucional
