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ATO N.º 365/2018-PGJ - Nomeação de Assistente Ministerial.

quarta-feira, 17 de outubro de 2018, 10h33

ATO N.º 365/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO E INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 000073-024/2018, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear ANA BEATRIZ LUZIA BRANDÃO, bacharel em direito, portadora do RG n.º 2270300-4-SESP/MT e do CPF n.º 040.277.371-30, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-a na 5ª Promotoria de Justiça Cível de VÁRZEA GRANDE/MT, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 17.10.2018.

Cuiabá, 17 de outubro de 2018.

MARCELO FERRA DE CARVALHO

Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico e Institucional