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PORTARIA Nº 900/2018-PGJ - Compensação de plantões e outros.

terça-feira, 16 de outubro de 2018, 10h26

PORTARIA Nº 900/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO E INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. MÁRCIO SCHIMITI CHUEIRE, matrícula nº 001356, Promotor de Justiça Substituto, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 13 e 14.01.2018; 17 e 18.02.2018; 26 e 27.05.2018, para serem usufruídos: 01 (um) dia em 10.09.2018, 01 (um) dia em 11.10.2018, 01 (um) dia em 19.11.2018 e 03 (três) dias a partir de 21.11.2018, sendo substituído pelos Promotores de Justiça: Dra. TEREZA DE ASSIS FERNANDES no dia 10.09.2018; Dr. EDINALDO DOS SANTOS COELHO no dia 11.10.2018 e Dr. CARLOS RUBENS DE FREITAS OLIVEIRA FILHO nos dias de 19, 21, 22 e 23.11.2018 (Gedoc nº 005969-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 474/2017–PGJ, que concedeu ao Dr. FREDERICO CESAR BATISTA RIBEIRO, matrícula nº 001294, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir de 01.10.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 03.06.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. PAULO ALEXANDRE ALBA COLUCCI o substituto no período (Gedoc nº 006532-001/2016).

Retificar, em parte, a Portaria nº 676/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. MARIO ANTHERO SILVEIRA DE SOUZA BUENO SCHOBER, matrícula nº 001278, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 01.10.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 01.04.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. MARIA COELI PESSOA DE LIMA a substituta no período (Gedoc nº 005369-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 676/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. MARIO ANTHERO SILVEIRA DE SOUZA BUENO SCHOBER, matrícula nº 001278, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 11.10.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 11.04.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. MARIA COELI PESSOA DE LIMA a substituta no período (Gedoc nº 005369-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 968/2017-PGJ, que concedeu à Dra. NAUME DENISE NUNES ROCHA MULLER, matrícula nº 001061, Promocuradora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 11.02.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 15.10.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 006939-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 753/2017–PGJ, que concedeu ao Dr. MAURO BENEDITO POUSO CURVO, matrícula nº 001150, Procurador-Geral de Justiça, 15 (quinze) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir de 23.11.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 19.11.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 004527-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 722/2018-PGJ, que concedeu da Dra. ANÍZIA TOJAL SERRA DANTAS, matrícula nº 001363, Promotora de Justiça Substituta, 03 (três) dias de férias compensatórias referentes do plantão de 20 a 28.12.2017, que seriam usufruídos 02 (dois) dias a partir do dia 29.10.2018 e 01 (um) dia em 19.11.2018, para que seja considerado o seu gozo 03 (três) dias a partir do dia 29.10.2018, sendo o Promotor de Justiça Substituto Dr. MÁRCIO SCHIMITI CHUEIRI o substituto no período (Gedoc nº 005323-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 726/2018-PGJ, referente ao substituto à Dra. ANÍZIA TOJAL SERRA DANTAS, matrícula nº 001363, Promotora de Justiça Substituta, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “... 10 (dez) dias a partir de 05.11.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. EDUARDO ANTÔNIO FERREIRA ZAQUE o substituto no período...” LEIA-SE:“...10 (dez) dias a partir de 05.11.2018, sendo o Promotor de Justiça Substituto Dr. CARLOS RUBENS DE FREITAS OLIVEIRA FILHO o substituto no período...” (Gedoc nº 002086-001/2018).”

Retificar, em parte, a Portaria nº 1010/2017-PGJ, referente ao substituto da Dra. FERNANDA PAWELEC VIEIRA, matrícula nº 001242, Promotora de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “... 04 (quatro) dias a partir de 11.12.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCIO FLORESTAN BERESTINAS o substituto no período...” LEIA-SE:“...04 (quatro) dias a partir de 11.12.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. CARLA MARQUES SALATI a substituta no período...” (Gedoc nº 007517-001/2017).”

Retificar, em parte, a Portaria nº 816/2017-PGJ, referente ao substituto do Dr. SÍLVIO RODRIGUES ALESSI JÚNIOR, matrícula nº 001194, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “... 10 (dez) dias a partir de 08.01.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. ADRIANO ROBERTO ALVES o substituto no período...” LEIA-SE:“...10 (dez) dias a partir de 08.01.2018, sendo substituído pelos Promotores de Justiça: Dra. MARIA FERNANDA CORREA DA COSTA nos dias 08 a 09.01.2018 e Dr. CLÁUDIO CESAR MATEO CAVALCANTI no período de 10 a 17.01.2018 (Gedoc nº 005270-001/2017).”

Retificar, em parte, a Portaria nº 816/2017-PGJ, referente ao substituto do Dr. SÍLVIO RODRIGUES ALESSI JÚNIOR, matrícula nº 001194, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “... 10 (dez) dias a partir de 18.01.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. ADRIANO ROBERTO ALVES o substituto no período...” LEIA-SE:“...10 (dez) dias a partir de 18.01.2018, sendo substituído pelos Promotores de Justiça: Dr. CLÁUDIO CESAR MATEO CAVALCANTI nos dias 18 a 19.01.2018 e Dra. MARIA FERNANDA CORREA DA COSTA no período de 20 a 27.01.2018 (Gedoc nº 005270-001/2017).”

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 16 de outubro de 2018.

Marcelo Ferra de Carvalho

Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico e Institucional