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PORTARIA Nº 893/2018-PGJ - Férias individuais e outros.

quinta-feira, 11 de outubro de 2018, 15h40

PORTARIA Nº 893/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à Dra. ESTHER LOUISE ASVOLINSQUE PEIXOTO, matrícula nº 001018, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 15 (quinze) dias a partir de 24.09.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. THEODÓSIO FERREIRA DE FREITAS o substituto no período (Portal).

Conceder à Dra. VALNICE SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 001186, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 06.03.2019, 10 (dez) dias a partir de 15.07.2019 e 10 (dez) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. ANTÔNIO ALEXANDRE DA SILVA o substituto no período (Portal).

Conceder à Dra. VALNICE SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 001186, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 15 (quinze) dias a partir de 25.07.2019 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. ANTÔNIO ALEXANDRE DA SILVA o substituto no período (Portal).

Conceder ao Dr. WELLINGTON PETROLINI MOLITOR, matrícula nº 001302, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 24.09.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. TEREZA DE ASSIS FERNANDES a substituta no período (Portal).

Conceder à Dra. NATHALIA MORENO PEREIRA, matrícula nº 001304, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 11.03.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. PATRICIA ELEUTÉRIO CAMPOS DOWER a substituta no período (Portal).

Conceder ao Dr. CLAUDIO CESAR MATEO CAVALCANTE, matrícula nº 001179, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 27 e 28.01.2018; 24 e 25.03.2018; 12 e 13.05.2018, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 30.08.2018 e 04 (quatro) dias a partir de 08.10.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSE MARIANO DE ALMEIDA NETO o substituto nos períodos (Portal).

Conceder ao Dr. HERBERT DIAS FERREIRA, matrícula nº 001329, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 27 e 28.01.2018; 10, 11, 12 e 13.02.2018, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 20.09.2018, 01 (um) dia em 11.10.2018 e 03 (três) dias a partir de 29.10.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. ROBERTA CHEREGATI SANCHES a substituta nos períodos (Portal).

Conceder ao Dr. JOSÉ JONAS SGUAREZI JUNIOR, matrícula nº 001251, Promotor de Justiça, 04 (quatro) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 27 e 28.01.2018; 10 e 11.02.2018, para serem usufruídos a partir de 23.10.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. CAIO MARCIO LOUREIRO o substituto no período (Portal).

Conceder ao Dr. LUCIANO ANDRÉ VIRUEL MARTINEZ, matrícula nº 001176, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 28 e 29.04.2018, para serem usufruídos a partir de 08.10.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. ROGÉRIO BRAVIN DE SOUZA o substituto no período (Portal).

Conceder à Dra. MARISE RABAIOLI SOUSA, matrícula nº 001139, Promotora de Justiça, 03 (três) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 29.12.2016 a 06.01.2017 para serem usufruídos: 02(dois) dias a partir de 08.11.2018, 01(um) dia em 14.11.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. POMPÍLIO PAULO AZEVEDO SILVA NETO o substituto no período (Portal).

Conceder ao Dr. NILTON CESAR PADOVAN, matrícula nº 001201, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 12, 13, 17 e 18.02.2018; 28 e 29.04.2018, para serem usufruídos: 01 (um) dia em 13.09.2018, 03 (três) dias a partir de 17.09.2018 e 02 (dois) dias a partir de 10.10.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. CARLOS HENRIQUE RICHTER o substituto nos períodos (Portal).

Conceder ao Dr. THIAGO SCARPELLINI VIEIRA, matrícula nº 001252, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 17 e 18.03.2018, 07 e 08.04.2018, 12 e 13.05.2018, para serem usufruídos: 04 (quatro) dias a partir de 23.10.2018 e 02 (dois) dias a partir de 06.12.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. FABIANA DA COSTA SILVA VIEIRA a substituta nos períodos (Portal).

Conceder à Dra. VALNICE SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 001186, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 03 e 04.03.2018, 30.04.2018 e 01.05.2018, 05 e 06.05.2018, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 03.09.2018, 01 (um) dia em 17.10.2018, 03 (três) dias a partir de 17.12.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. ANTÔNIO ALEXANDRE DA SILVA o substituto nos períodos (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 11 de outubro de 2018.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo