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PORTARIA Nº 892/2018-PGJ - Férias individuais e compensação de plantões.

quinta-feira, 11 de outubro de 2018, 15h37

PORTARIA Nº 892/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à Dra. MARIANA BATIZOCO SILVA, matrícula nº 001318, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 07.01.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. DANIEL LUIZ DOS SANTOS o substituto no período (Portal).

Conceder à Dra. LUDMILLA EVELIN DE FARIA SANT’ANA CARDOSO, matrícula nº 001310, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 05.11.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. TESSALINE LUCIANA HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS a substituta no período (Portal).

Conceder à Dra. LUDMILLA EVELIN DE FARIA SANT’ANA CARDOSO, matrícula nº 001310, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 30 (trinta) dias a partir de 24.06.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. TESSALINE LUCIANA HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS a substituta no período (Portal).

Conceder à Dra. NATHALIA MORENO PEREIRA, matrícula nº 001304, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 02.07.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. PATRÍCIA ELEUTÉRIO CAMPOS DOWER a substituta no período (Portal).

Conceder ao Dr. CÉLIO WILSON DE OLIVEIRA, matrícula nº 001133, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 20 e 21.01.2018; 12, 13, 25 e 26.05.2018, para serem usufruídos: 03 (três) dias a partir de 09.10.2018, 03 (três) dias a partir de 12.11.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. RUBENS ALVE DE PAULA o substituto nos períodos (Portal).

Conceder ao Dr. FREDERICO CESAR BATISTA RIBEIRO, matrícula nº 001294, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 13 e 14.01.2018; 17 e 18.02.2018 ; 14 e 15.04.2018, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 04.10.2018, 04 (quatro) dias a partir de 08.10.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. PAULO ALEXANDRE ALBA COLUCCI o substituto nos períodos (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 11 de outubro de 2018.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo